POVOS E PARQUES: EM BUSCA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Andiara Cristine Mercini Fausto; Tatiana Ribeiro de Souza

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2519

PDF (Português (Brasil))

Published: Dec 1, 2017

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2519

Keywords:

Espaços Protegidos, Parques, Comunidades tradicionais, Ecologia dos Saberes, Princípio da Prudência

Andiara Cristine Mercini Fausto

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

http://orcid.org/0000-0002-5749-9768

Tatiana Ribeiro de Souza

Abstract

O modelo de implantação dos parques no Brasil ainda é o preservacionista, que não permite a permanência das comunidades tradicionais que já habitavam o local, bem como desconsidera os seus saberes acerca dos ciclos ecológicos na área, resultando em uma falsa proteção ambiental e gerando diversos conflitos. No presente artigo será analisada a relação entre os parques, enquanto áreas ambientalmente protegidas, e as comunidades que habitavam o local, tendo como referencial teórico a “ecologia dos saberes”, de Boaventura de Souza Santos, visando à reflexão acerca do modelo imposto e da necessidade de construção de um novo paradigma.

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FAUSTO, Andiara Cristine Mercini; SOUZA, Tatiana Ribeiro de. POVOS E PARQUES: EM BUSCA DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS AMBIENTAIS PROTEGIDOS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 114–132, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2519. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/2519. Acesso em: 19 dec. 2024.

Issue

Vol. 3 No. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO

Section

Artigos

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Author Biographies

Andiara Cristine Mercini Fausto, UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito “Novos Sujeitos, Novos Direitos” da Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP. Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Milton Campos. Participante do Grupo de Estudos e Pesquisa Socioambientais - GEPSA. Bolsista do Programa de Pós-graduação da UFOP.

Tatiana Ribeiro de Souza

Doutora em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mesma instituição onde obteve o grau de Mestra em Ciências Sociais, em 2006. Graduada em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, em 1998, iniciou a carreira acadêmica em 2000, após concluir a especialização em Direito Público pela Universidade Federal de Rondônia. Até agosto de 2013 foi Professora Titular do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM e do Centro Universitário Newton, aonde coordenou o Grupo de Estudos em Direito Internacional da Newton Paiva - GEDINP, como Chapter Academic Advisor, da International Law Students Association - ILSA. Atuou em 2013 como professora convidada da Universidad Libre de Colômbia, no curso de Maestría en Filosofía del Derecho y Teoría Jurídica. Iniciou a carreira trabalhando com Direito Municipal e Urbanístico, particularmente com os temas: federalismo, preceitos constitucionais de organização do município, administração pública, região metropolitana e desenvolvimento urbano. Foi pesquisadora do Proyecto PAPIIT IN3088093 "Hacia un estado de Derecho Internacional" da Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM. Atualmente é integrante da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais - GEPSA e professora adjunta da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, em dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Direito - DEDIR, onde atua na graduação e no Mestrado em "Novos Direitos, Novos Sujeitos"

References

ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental.14. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

BESUNSAN, Nurit. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais... Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 10 de jan. 2017.

______.Decreto-Lei n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, 7 fev. 2007. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6040.htm>. Acesso em: 19 de jul. 2017.

______. Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza. Diário Oficial da União, Brasília, 19 jul. 2000. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm>. Acesso em: 10 de jan. 2017.

______. Ministério Público Federal. Ação Civil Pública, distribuída por dependência ao processo nº 8120-16.2000.4.01.3800, da 12ª Vara de Belo Horizonte da Justiça Federal – Seção Judiciária de Minas Gerais. Belo Horizonte, 23 set. 2016. Disponível em:<http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/acp-prdc-parna-serra-do-cipo>. Acesso em: 24 jul. 2017.

______. Ministério Público Federal. Recomendação Parque Nacional das Sempre-Vivas. Disponível em< http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-mg-expede-recomendacao-em-defesa-das-comunidades-tradicionais-do-parque-nacional-das-sempre-vivas>. Acesso em: 24 jul. 2017.

______. Justiça Federal. Projeto Canastra. 2015.

Disponível em: <http://projetocanastra.com.br/projeto-canastra-justica-e-reconciliacao-comissao-da-verdade-e-reconciliacao-da-serra-da-canastra/>. Acesso em: 10 jan. 2017.

COELHO, Maria Célia Nunes; GUERRA, Antônio José Teixeira. (Org.). Unidades de Conservação: abordagens e características geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,

DIEGUES. Antônio Carlos Sant’Ana. O Mito Moderno da Natureza Intocada. 3 ed. São Paulo: Editora HUCITEC, 2001.

FURBINO, Zulmira. Conflitos de Toda Natureza. Estado de Minas, 01 jun. 2014. Disponível em: . Acesso em: 02 jan. 2017.

ICMBio. Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade. Categorias Federais de Unidades de Conservação. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/servicos/geoprocessamento/DCOL/dados_tabulares/%C3%81rea_UC_federais_categoria_junho_2017.pdf>. Acesso em: 02 jan. 2017.

IEF. Instituto Estadual de Florestas. Áreas Protegidas: Parques Estaduais. 2017.

Disponível em: <http://www.ief.mg.gov.br/areas-protegidas/parques-estaduais>. Acesso em: 20 jan. 2017.

______. Instituto Estadual de Florestas. O que 2013 reserva para as UCs mineiras. Unidades de Conservação, ano 1, n. 0, 19 fev.2013. Disponível: <https://issuu.com/filipevitor/docs/revista_uc_ed.0>. Acesso em: 20 jan. 2017.

MEDEIROS, Rodrigo; IRNING, Marta; GARAY, Irene. A Proteção da Natureza no Brasil: Evolução e Conflito de um Modelo em Construção, Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, v. 6, n. 9, jan. 2004. Disponível em: < http://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/115/119>. Acesso em: 01 de ago. 2017.

MIRALÉ, Édis. Direito do Ambiente. 8. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

______. Para Além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estudos, CEBRAP, 79, novembro 2007, p.71-94.

STEVENS, Caleb. et al. Assegurando Direitos, Combatendo As Mudanças Climáticas: Como o fortalecimento dos direitos florestais comunitários mitiga as mudanças climáticas. World Resources Institute, Washington, 2014. Disponível em: https://www.wri.org/sites/default/files/securingrights-executive-summary-portuguese.pdf. Acesso em: 24 de jul. de 2017.

UFMG. Universidade Federal de Minas Gerais. Programa Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana. Relatório Parcial - Parques e Outros Lados da Conservação Ambiental: populações locais, projetos de ‘desenvolvimento’ e o turismo ecológico. [2016]. Período: Agosto – Outubro de 2014. Coordenação Geral: Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Disponível em: <http://www.cidadeealteridade.com.br/2016/02/relatorio-serra-do-cipo/>. Acesso em: 10 jan. 2017.

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