Published: 2023-08-01

Artigos

TERRAS INDÍGENAS E O MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA ACERCA DO JULGAMENTO DO RE N.º 1.017.365/SC

Vinícius Chaves Alves, Adalberto Fernandes Sá Junior

01 – 22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2023.v9i1.9485

OS REGIMES DE AUTONOMIA LIMITADA COMO MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO PLURALISMO DE ORDENS NORMATIVAS: O CASO DO ARTIGO 4º DA LEI ESTADUAL 15.673/07 DO PARANÁ

Alex Sandro da Silveira Filho

23 – 43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2023.v9i1.9560

A CONSTRUÇÃO DE DECISÕES AMBIENTAIS DEMOCRÁTICAS E O ACORDO DE ESCAZÚ

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Giselle Marques de Araújo

44 – 65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2023.v9i1.9612

COMUNIDADES INDÍGENAS, MEIO AMBIENTE E TERRITÓRIO: OS CASOS DOS TERRITÓRIOS RAPOSO SERRA DO SOL NO BRASIL E DO PARQUE NACIONAL NATURAL EL COCUY NA COLÔMBIA

Yenifer Marcela Muñoz Ceron, Tagore Trajano de Almeida Silva

66 – 85

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2023.v9i1.9706

JUSTIÇA AMBIENTAL E ECOLÓGICA NA AMÉRICA LATINA E O MARCO GLOBAL DA BIODIVERSIDADE KUNMING-MONTREAL: IMPLICAÇÕES NA SOCIOBIODIVERSIDADE

Tônia Andrea Horbatiuk Dutra

86 – 104

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2023.v9i1.9724

REFORMA AGRÁRIA CONSTITUCIONAL E O PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA TERRA RURAL

Paulo Henrique Faria, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

105 – 123

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2023.v9i1.9728