A TRANSDISCIPLINARIDADE NO RE-PENSAR ECOLOGICAMENTE O DIREITO E A JUSTIÇA
Contenido principal del artículo
Resumen
O contexto de múltiplas crises que a humanidade vivencia neste início de século, especialmente quanto aos aspectos ecológico-climáticos, provoca o Direito a refletir sobre sua própria capacidade de intervir em termos de promover justiça e atender os diferentes interesses e demandas, adequadamente. Tais crises colocam em evidência, a impropriedade do paradigma cartesiano e sua ontologia dualista para lidar com a fragilidade da teia da vida da qual depende a própria humanidade. É urgente suplantar o conhecimento disjuntivo e a racionalidade linear e buscar uma abordagem que permita compreender complexamente a realidade e intervir em termos de Justiça Ecológica, como tal, voltada a toda a comunidade de vida terrestre. Utilizando do método hipotético-dedutivo e da metodologia de pesquisa bibliográfica, tem-se como objetivo compreender em que aspectos a transdisciplinaridade é uma aliada do Direito quando se fala em Justiça Ecológica. Resulta do estudo a compreensão de que a transdisciplinaridade é adequada para o tema da Justiça Ecológica, face às diferentes questões que suscita, referentes à ética, à diversidade cultural, à ecologia política, além de aspectos antropológicos e mesmo ontológicos. Conclui-se que a Justiça Ecológica tem por premissa uma epistemologia não dualista e a transdisciplinaridade ajusta-se a esse critério, mostrando-se uma abordagem promissora.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ALBERT, Bruce e KOPENAWA, Davi. A queda do céu. Palavras de um xamã Yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
BAXTER, Brian. A theory of ecological justice. New York: Routledge, 2005.
BERRY, Thomas. The great work: our way into the future. New York: Bell Tower, 1999.
BOSSELMANN, Klaus. Losing the forest for the trees: environmental reductionism in the law, p. 83 - 107. In: BOSSELMAN, Klaus; TAYLOR, Prue. (eds.) Ecological Approaches to Environmental Law. Cheltenham/UK; Northampton/USA; E. Elgar, 2017.
CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. A revolução ecojurídica: o Direito Sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. São Paulo: Cultrix, 2016.
DE LA CADENA, Marisol; BLASER, Mario (ed.). A world of many worlds. Durham: Duke University Press, 2018.
DESPRET, Vinciane. O que diriam os animais? Trad. Letícia Mei. São Paulo: Ubu Editora, 2021.
DOBSON, Andrew. Justice and the environment: conceptions of environmental sustainability and theories of distributive justice. Oxford: Oxford, 1998.
ESCOBAR, Arturo. Sentipensar con la Tierra: las luchas territoriales y la dimensión ontológica de las Epistemologías del Sur. Revista de Antropología Iberoamericana, vol. 11, n. 1. Madrid: AIBR, 2016, p. 11 - 32.
FRASER, Nancy. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Estudos Feministas, Florianópolis, 15(2): 291-308, maio-agosto/2007.
GARVER, Geoffrey. The rule of ecological law: the legal complement to degrowth economics. Sustainability, n. 5, 2013.
GUDYNAS, Eduardo. Ciudadanía ambiental y meta-ciudadanías ecológicas: revisión y alternativas en America Latina. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 19, p. 53 - 72, jan/jun 2009. Curitiba: Editora UFPR, 2009.
HARAWAY, Donna. Seguir con el problema: generar parentesco en el Chthuluceno. Trad. Helen Torres. Bilbao: Editora Consonni, 1a ed., 2019.
HOLBRAAD, Martín; PEDERSEN, Morten Axel (2021). El giro ontológico: una exposición antropológica. Madrid: Nola Editores, 2021.
IUCN. União Internacional para a Conservação da Natureza. IUCN Red List theatened species, 2023. Disponível em: https://www.iucn.org/resources/conservation-tool/iucn-red-list-threatened-species. Acesso em: 20 abril/2024.
JAPIASSU, Hilton. O sonho transdisciplinar. Revista Desafios - v. 3, n. 01, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.2359-3659.2016v3n1p3.
JONAS, Hans. El principio responsabilidad: ensaio de una ética para la civilización tecnológica. Barcelona: Herder, 1995.
KOHN, Eduardo. Cómo piensan los bosques: havia una antropología más allá de lo humano. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2021.
KRENAK, Ailton. A vida não é últil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
LEOPOLD, Aldo. A Sand County Almanac and Sketches here and there. New York/Oxford, Oxford, 1989.
LÉVINAS, Emmanuel. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. Petrópolis: Vozes, 2004.
MASSUMI, Brian. O que os animais nos ensinam sobre política. Tradução Francisco Trento e Fernanda Mello. São Paulo: N-1 edições, 2017.
MORIN, Edgar. Transdisciplina - Glosario de la complexidade. Centro Internacional de Estudios Transdisciplinares: problemas y fundamentos de la humanidad – CIET, Multiversidad “Mundo Real” Edgar Morin, 2012. Disponível em: https://biblioteca.multiversidadreal.com/BB/Biblio/Colectivo/Complejidad.%20Glosario%20%281181%29/Complejidad.%20Glosario%20-%20Colectivo.pdf. Acesso em: 15 abril/2024.
MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita. Porto Alegre: Sulina, 2005.
MORIN, Edgar; LE MOIGNE, Jean-Louis. Colóquio de Cerisy. Inteligencia de la complejidad epistemología y pragmática. Ediciones de Láube, 2007.
MORIN, Edgar. Complejidad restringida y complejidad generalizada o las complejidades de la Complejidad. In: Utopía y Praxis Latinoamericana. Revista Internacional de Filosofía Iberoamericana y Teoría Social. ano 12, n. 38, p. 107-119, 2007.
NATURE. Nature Climate Change, 2024.Disponível em: https://www.nature.com/nclimate/. Acesso em: 20 abril/2024.
NICOLESCU, Basarab. La Transdiscipliariedad: manifesto. México: Multiversidad Mundo Real Edgar Morin, A.C., 1996.
NUSSBAUM, Martha. Crear Capacidades: propuesta para el desarrollo humano. Barcelona: Paidos, 2012.
ONU. UNEP. Annual Report 2023 – Portuguese, 2023. Disponível em: https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/44777/UNEP_Annual_Report_2023_Portuguese.pdf?sequence=21. Acesso em: 20 abril/2024.
ONU. WMO. State of the global climate 2023, 2023. Disponível em: https://library.wmo.int/viewer/68835/download?file=1347_Global-statement-2023_en.pdf&type=pdf&navigator=1. Acesso em: 20 abril/2024.
PLUMWOOD, Val. Nature, Self, and Gender: Feminism, Environmental Philosophy, and the Critique of Rationalism. In: ZIMMERMANN, Michael et al. (orgs.). Environmental Philosophy. Upper Saddle River: Prentice Hall, 1998, p. 291- 314.
SCHLOSBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements, and
Nature. United Kingdom: Oxford University Press, 2007.
SEN, Amartya. O desenvolvimento como expansão das capacidades. São Paulo: Lua Nova Revista de Cultura e Política, 1993. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64451993000100016 Acesso em: 20 jul. 2019.
ROBINSON, Fiona. The ethics of care: a feminist approach to human security. Philadelphia, Pennsylvania: Temple Universit y Press, 2011.
ROCKSTRÖM, Johan, et. al. Planetary boundaries: exploring the safe operating space for humanity. Ecology and Society 14 (2): 32 [online], 2009, pp. 1-33.
SCHLOSBERG, David. Ecological Justice for the Anthropocene. In Marcel Wissenburg, David Schlosberg (Eds.). Political Animals and Animal Politics, pp. 75-89. Basingstoke, UK: Palgrave Macmillan, 2014.
SCHNITMAN, Dora Fried (org.) Nuevos Paradigmas, Cultura y Subjetividade. Introdução. Buenos Aires/Barcelona/México: Paidós, 1998.
SHIVA, Vandana. Monocultura da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Gaia, 2003.
STUTZIN, Godofredo. Un imperativo ecológico: reconocer los derechos de la naturaleza. AMB. y DES. vol. I, n° 1, págs. 97-114, dic. 1984, p. 97 a 114. Disponível em: https://opsur.org.ar/wpcontent/
uploads/2010/10/imperativo-ecologico.pdf. Acesso em: 15 set/2022.
TSING, Anna Lowenhaupt. O cogumelo no fim do mundo. Trad. Jorgge Menna Barreto e Yudi Rafael. São Paulo: N-1 edições, 2022.
YOUNG, Iris Marion. Justice and the Politics of Difference. Princeton: Princeton University Press, 2011.
VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Metafísicas canibais: elementos para uma antropologia pós-estrutural. São Paulo: Cosacnaify/ N-1 edições, 2015.