O ATRASO COMO PECHA DO CAMPESINATO E A PRODUTIVIDADE COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Luciana Ramos Jordão, Thiago Henrique Costa Silva

Resumo


O trabalho discute o conceito de desenvolvimento rural, a partir de uma perspectiva socioambiental, encontrada na resiliência do campesinato e sua relevância no cenário político, social, e econômico brasileiro contemporâneo, guiando-se pelo método materialista histórico dialético. Por conseguinte, avalia-se a situação de atraso imputada ao campesinato em contraposição ao termo agricultura familiar. Debate-se, ainda, o conceito de desenvolvimento sob a ótica da modernização conservadora e da produtividade em detrimento de outras questões. Questiona-se as políticas públicas para o campo e o distanciamento das práticas plurais e do conceito de soberania alimentar, concluindo-se pela importância dos movimentos camponeses em suas (re)construções.

Palavras-chave


Desenvolvimento rural; Campesinato; Agricultura familiar; Pluralismo.

Texto completo:

PDF

Referências


ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 3. ed. São Paulo: EdUSP, 2007.

AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. 12 anos da política de crédito do PRONAF no Brasil (1996-2008): uma reflexão crítica. Revista de extensão e estudos rurais. v. 1, n. 2, p. 309-347, jul.-dez. 2011.

BRASIL. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Diário Oficial – República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 30 nov. 1964.

_______. Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial – República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 25 jul. 2006.

BUAINAIN, A. M. et al. Sete teses sobre o mundo rural brasileiro. Revista de Política Agrícola, v. 22, n. 2, p. 1–25, 2013.

CARNEIRO, M. J. Em que consiste o familiar da agricultura familiar? In: COSTA, L. F. C.; FLEXOR, G.; SANTOS, R. (Org.). Mundo rural brasileiro: ensaiar interdisciplinares. Rio de Janeiro: Mauad X; Seropédica, 2008. p. 255-269.

_______. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do PRONAF. Revista Estudos, Sociedade e Agricultura, abr. 1997.

CORCIOLI, G.; CAMARGO, R. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). In: Agricultura familiar em Goiás: lições para o assessoramento técnico. Goiânia: UFG, 2016. p. 183–252.

DUVAL, H. C.; FERRANTE, V. L. S. B.; BERGAMASCO, S. M. P. P. Sobre o uso da teoria do campesinato na contemporaneidade. Raízes, v. 35, n. 1, p. 62–78, 2015.

FAO. Food and Agriculture Organization. FAO Statistical Pocketbook 2015: world food and agriculture. Roma: FAO, 2015.

FERNANDES, B. M. A reforma agrária que o governo Lula fez e a que pode ser feita. In: SADER, Emir. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: FLACSO Brasil, 2013.

LEAL, M.; GÖRGEN, S. A. Desafios da agricultura camponesa no século XXI. In: Direitos Humanos no Brasil 2006: relatório da rede social de justiça e direitos humanos. São Paulo: Expressão Popular, 2015. p. 87–96.

MARQUES, B. F. Direito agrário brasileiro. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

MARTÍNEZ-TORRES, M. E.; ROSSET, P. La Vía Campesina: the birth and evolution of a transnational social movement. Journal of Peasant Studies, Londres, n. 37, p. 149-175, 22 jan. 2010.

MENDONÇA, M. L. A crise permanente do agronegócio. In: Direitos humanos no Brasil: Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. São Paulo: Expressão Popular, 2015. p. 37–44.

NEVES, D. P. Agricultura familiar: Quantos ancoradouros! In: FERNANDES, Bernardo Mançano; MARQUES, Marta Inez Medeiros; SUZUKI, Julio Cesar (orgs.). Geografia Agrária: Teoria e Poder. - 1.ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2007. p. 211-270.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

VEIGA, J. E. A face territorial do desenvolvimento. Interações (Campo Grande), v. 3, n. 5, set. 2002.

VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

WANDERLEY, M. N. B. O campesinato brasileiro : uma história de resistência. Revista de Economia Social Rural, v. 52, n. 1, p. 25–44, 2014.

_______. Raízes históricas do campesinato brasileiro. Trabalho apresentado no XX Encontro Anual da ANPOCS. GT 17 – Processos sociais agrários. Caxambu-MG. Out. 1996.

WOLKMER, A. C. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 27, n. 53, p. 113–128, 2006.

WOLKMER, A. C; FAGUNDES, L. M. Para um Novo Paradigma de Estado Plurinacional na América Latina. Novos Estudos Jurídicos, v. 18, n. 2, p. 329–342, 2013.

VIA CAMPESINA. Declaración Final del Foro Mundial sobre Soberanía Alimentaria. Havana, Cuba, 7 set. 2001, p. 4.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4014

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.