A ECOALFABETIZAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS Á CONSCIÊNCIA AMBIENTAL

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Publicado: dez 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2436
Palavras-chave:
Estado, Sistema econômico, Tributação, Garantias

Conteúdo do artigo principal

Maria Claudia da Silva Antunes De Souza
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina - SC
Camila Monteiro Santos Stohrer

Resumo

O ponto central do trabalho é a análise do modelo do Estado desenhado pela Constituição, passando pelo sistema econômico brasileiro e a dosagem dos tributos. Para tanto, serão estudados o modelo econômico, o grau de intervenção do Estado na sociedade, a dimensão do poder público e as garantias específicas do contribuinte. A partir desses parâmetros, construir-se-á uma equação que permita uma tributação que satisfaça as decisões políticas estatais, sem sufocar os contribuintes.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Souza, M. C. da S. A. D., & Stohrer, C. M. S. (2017). A ECOALFABETIZAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: NOVOS DESAFIOS Á CONSCIÊNCIA AMBIENTAL. Revista De Direito Ambiental E Socioambientalismo, 3(2), 59–74. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2017.v3i2.2436
Edição
v. 3 n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Santa Catarina - SC

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Paidéia cadastrado no CNPq. Coordenadora do Grupo de Pesquisa - Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. 

Camila Monteiro Santos Stohrer

Doutoranda em Derecho Ambiental pela Universidad de Alicante. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Itajaí (2009). Concluiu módulo de Formação para o Magistério Superior pela Universidade do Vale do Itajaí (2010). Professora do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. Advogada em Balneário Camboriú e região.

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