PRODUTO INTERNO VERDE (PIV) COMO ALTERNATIVA PARA A SUSTENTABILIDADE BRASILEIRA

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Leonardo da Rocha de Souza
http://orcid.org/0000-0003-1081-3155
Nicolau Cardoso Neto
http://orcid.org/0000-0002-9463-0673

Resumo

A sustentabilidade é um tema que há anos vem sendo aprofundado por diferentes áreas do conhecimento. Muitos eventos e convenções internacionais discutiram e ainda discutem o tema, tendo sido formado um sistema jurídico em torno dele. Contudo, um novo fator surgiu em outubro de 2017, com a promulgação da Lei nº 13.493 que estabeleceu o Produto Interno Verde (PIV), que deverá considerar o cálculo do patrimônio ecológico nacional, além dos critérios e dados tradicionalmente utilizados. Assim, este artigo pretende fazer uma breve análise do advento do PIV como alternativa para a sustentabilidade brasileira e como tentativa de mitigação dos efeitos do capitalismo.

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Como Citar
SOUZA, Leonardo da Rocha de; CARDOSO NETO, Nicolau. PRODUTO INTERNO VERDE (PIV) COMO ALTERNATIVA PARA A SUSTENTABILIDADE BRASILEIRA. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 149–165, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4176. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4176. Acesso em: 19 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Leonardo da Rocha de Souza, Universidade Regional de Blumenau

Pós-doutor em Direito (UFRGS). Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Bacharel em Direito (UNISINOS). Licenciado em Ciências Sociais (ULBRA). Especialista em Ética e Filosofia Política (UCS). Diplomado pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS). Professor Efetivo da Universidade Regional de Blumenau (FURB) (2017-atual). Vice-líder do grupo de pesquisa CNPq/FURB 'Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça'. Procurador do Município de Caxias do Sul-RS (2009-2017). Professor Adjunto da Universidade de Caxias do Sul, com atuação na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito como membro do corpo permanente (2014-2017). 

Nicolau Cardoso Neto, Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Direito Público, Mestre em Engenharia Ambiental e Ciência Jurídica. Professor da FURB. Integrante de Grupo de Pesquisa 'Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça' na linha Sustentabilidade Socioambiental, Ecocomplexidade, Políticas Sanitárias e Ambientais.

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