O Acesso à Justiça e a Quarta Parede: A Audiência do Artigo 334 do CPC de 2015 como Estratégia Democrática?

Conteúdo do artigo principal

Elaine Harzheim Macedo
Marina Damasceno

Resumo

O presente artigo objetivou analisar o fenômeno da quarta parede, próprio das artes cênicas, no processo quando o jurisdicionado é ignorado pelos operadores e deixado como mero espectador silencioso a resultar em falta de efetividade ao acesso à justiça porque não houve participação do jurisdicionado. Utilizando-se de análise dedutiva, buscou-se averiguar se a audiência preliminar de autocomposição do artigo 334 do CPC age como estratégica democrática para proporcionar papel mais ativo ao jurisdicionado para quebrar essa quarta parede. Concluiu-se que a referida audiência se configura como ferramenta democrática para maior integração entre todos os agentes responsáveis pela composição do conflito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MACEDO, Elaine Harzheim; DAMASCENO, Marina. O Acesso à Justiça e a Quarta Parede: A Audiência do Artigo 334 do CPC de 2015 como Estratégia Democrática?. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 1025–1047, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.462. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/462. Acesso em: 7 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Elaine Harzheim Macedo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC - RS

 Atualmente é professora de Pós-Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC - RS. Posssue Doutorado em Direito.

Marina Damasceno, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC - RS

Mestranda em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC - RS

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

CAPPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça. Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v.444, p. 405-423, abr./jun. 2014.

_________; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2002.

CHASE, Oscar G. Direito, cultura e ritual: sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. Tradução de Sérgio Arenhart e Gustavo Osna. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. Salvador: JusPodivm, 2015. v.1.

__________. Direito à inafastabilidade do poder judiciário.In: LEÃO, Adroaldo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo (coord.). Direitos constitucionalizados. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p.165-175.

INATOMI, Celly Cook. O acesso à justiça no Brasil: a atuação dos juizados especiais federais cíveis. 2009. 176 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Faculdade Estadual de Campinas, 2009.

JOBIM, Marco Félix; MACEDO, Elaine Harzheim. Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro: repetições e inovações. In: RIBEIRO, Darci Guimarães; JOBIM, Marco Félix (orgs.). Desvendando o novo CPC. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, p. 43-57.

MANGAN, Michael. The drama, theatre and performance companion. Londres: Palgrave Macmillan, 2013.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria geral do processo. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. v. 1.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Sevilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MIRANDA, Rita Alves. Estudos sobre Bertolt Brecht. Existência e Arte – Revista Eletrônica do Grupo PET, São João Del-Rei, v. 7, n. 6, p. 25-41, jan./dez. 2011.

OSNA, Gustavo. As ações coletivas e o Estatuto de Defesa do Torcedor – o processo civil clássico na marca do pênalti. Revista de Processo, São Paulo, v. 232, p. 239-259, jun. 2014.

PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários aos artigos 1º a 12. In: MACEDO, Elaine Harzheim (org.). Comentários ao projeto de lei n. 8.046/2010: proposta de um novo código de processo civil. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012, p. 23-32. Disponível em: < http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/Ebooks/Pdf/978-85-397-0300-5.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016.

RIBEIRO, Cristiana Zugno Pinto; FISCHER, Roger. A audiência de conciliação ou de mediação no novo CPC. In: TESHEINER, José Maria; MACEDO, Elaine Harzheim; THAMAY, Rennan Faria Krüger (orgs.). Procedimento comum: da petição inicial à sentença. Curitiba: Juruá, 2015, p. 41-64.

SARLET, Ingo Wolfgang. Teoria geral dos direitos fundamentais. In: ; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 4. ed. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 295-395.