Publicado: 2017-02-15

Artigos

O Acesso à Justiça como Parte de uma Agenda de Políticas do Estado Sujeitas a Controle Público e Social no Brasil

Amanda Alves de Souza

643 - 663

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1479

Instrumentos e Garantias Processuais para o Acesso do Idoso à Justiça

Ana Maria de Andrade

664 - 680

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1480

As Deficiências de Acessibilidade no Sistema de Justiça: O (Des)Acesso à Justiça da Pessoa com Deficiência

Andréia Garcia Martin

681 - 703

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1482

Acesso à Justiça: Diretrizes para Alcançá-lo em Matéria Penal

Rejane Alves de Arruda, Angela Jank Calixto

704 - 725

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1485

O Efetivo Acesso ao Judiciário e o Tempo Processual sob a Perspectiva da Tutela de Evidência

Arthur Monteiro Lins Fialho, Artur Cortez Bonifácio

726 - 747

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1486

Políticas Públicas de Métodos Consensuais Penais no Judiciário Brasileiro e seu Contato com a “Teoria Do Reconhecimento” de Axel Honneth

Maria Hortência Cardoso Lima, Carla Maria Franco Lameira Vitale

748 - 768

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1491

Direito Fundamental de Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis: Litigiosidade Contida, Controlada ou Exacerbada?

Edinilson Donisete Machado, Daniel Marques de Camargo

769 - 788

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1494

Jurisdição Arbitral e Execução: É Possível a Execução Judicial de Título Executivo em Contrato que Contenha Cláusula Arbitral?

Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreir

789 - 809

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1496

As Reformas do Código de Processo Civil como Novas Persperctivas de Aberturas ao Acesso à Justiça

Luiz De França Belchior Silva

810 - 830

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1497

A Usucapião Extrajudicial: A Contradição do Silêncio como Discordância

Marcelo Lessa da Silva

831 - 851

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1498

Acesso à Justiça: A Busca pela Efetividade Processual

Márcia Haydée Porto de Carvalho, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

852 - 871

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1499

A Dimensão do Direito ao Acesso à Justiça e os Princípios da Efetividade da Jurisdição e da Duração Razoável do Processo

Taisa Cintra Dosso

872 - 889

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1500

Ônus da prova como acesso à justiça: uma (re)definição à luz do novo cpc?

Elaine Harzheim Macedo, Lírio Hoffmann Júnior
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1765