As Reformas do Código de Processo Civil como Novas Persperctivas de Aberturas ao Acesso à Justiça

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: fev 15, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1497
Palavras-chave:
Acesso à Justiça, Razoável duração do processo, Pacificação Social, Conciliação. Mediação

Conteúdo do artigo principal

Luiz De França Belchior Silva
Universidad del Museo Social Argentino, UMSA - Buenos Aires

Resumo

Este trabalho visa analisar o acesso à justiça sob a ótica das últimas reformas do judiciário brasileiro que tentam contemporizar a morosidade da justiça na prestação da tutela jurisdicional, bem como as reformas surgidas através do novo Código de Processo Civil, em que a razoável duração do processo consolidou-se como princípio fundamental infraconstitucional e, ainda, outros mecanismos processuais, como o processo eletrônico, o calendário processual, a Conciliação, além de alternativas na resolução de controvérsias, como Mediação e Arbitragem, fazendo com que a Justiça seja vista como sistema mais amplo, o Tribunal Multiportas, apresentando-se de grande relevância no cenário jurídico processual.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
BELCHIOR SILVA, Luiz De França. As Reformas do Código de Processo Civil como Novas Persperctivas de Aberturas ao Acesso à Justiça. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 810–830, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2016.v2i2.1497. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/1497. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Luiz De França Belchior Silva, Universidad del Museo Social Argentino, UMSA - Buenos Aires

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, UMSA - Buenos Aires, (Argentina). Juiz de Direito
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ANNONI, Danielle. O direito Humano de Acesso à Justiça no Brasil. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2008.

ARAÚJO, José Henrique Mousa. A duração razoável do processo e o fenômeno da coisa julgada no Novo Código de Processo Civil. In: DIDIER JR, Fredie (Org.). Coleção Novo CPC. Doutrina Selecionada 2. Procedimento Comum. 2ª ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2016.

BARBOSA, Claudia Maria. Poder Judiciário: reforma para quê? Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_%20leitura&artigo_id=2339>. Acesso em: 07 set 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 23 agos. 2016.

______. Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm.24 agos. 2016.

_____. Conselho Nacional de Justiça. Disponivel em: http://www.cnj.jus.br. 03 set 2016.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 2002.

COSTA. Susana Henriques da. Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. In: PUOLI, José Carlos Baptista (Org.). Direito Processual Constitucional. Brasília. Editora Gazeta Jurídica, 2016.

COUTURE, Eduardo. Introdução ao Estudo do Processo Civil. São Paulo: Lider: 2008.

DINAMARCO, Candido Rangel. A instrumentalidade do processo, 14ªed.Sao Paulo: Malheiros, 2009.

DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 19ª ed. São Paulo: Atlas, 2016.

GONÇALVES, Vinícius José Corrêa. Tribunais multiportas: pela efetivação dos direitos fundamentais de acesso a justiça e a razoável duração dos processos. Curitiba: Juruá, 2014.

GRANGEIA, Marcos Alaor Diniz. A crise de gestão do Poder Judiciário: O problema, as consequências e os possíveis caminhos para a solução. Disponível em: <http://www.enfam.jus.br/wp-content/uploads/2013/01/2099_Des

_Marcos_Alaor_Artigo_ENFAM_28_4_2011_editado.pd>. Acesso em: 26 set 2016.

GRINOVER, Ada Pellegrini et al., Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto, vol.II, 10ªed.Rio de Janeiro, Forense, 2011.

HESS, Heliana Coutinho. O Princípio da Eficiência e o Poder Judiciário. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67899/70507>.Acesso em: 25 set 2016.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à Justiça. São Paulo. RT. 2015.

__________. Acesso à Justiça. São Paulo. RT. 2011.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel.Curso de Processo Civil. Teoria Geral do Processo. V.1 2ªed. revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. A Reforma do Poder Judiciário Brasileiro: motivações, quadro atual e perspectivas. Disponível em: <http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/551/731>. Acesso em: 07 set 2016.

MENDES, Gilmar. Organização do Poder Judiciário Brasileiro . Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaArtigoDiscurso/anexo/JudicBrasil.pdf>. Acesso em: 20 set 2016.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. De acordo com a Lei 13.256, de 04.02.2016 altera o Novo CPC – Processo do RE e REsp.Salvador: EditoraJuspodivm, 2016.

OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de. Ativismo Judicial e controle de constitucionalidade: impactos e feitos na evolução da democracia. Curitiba: Juruá, 2015.

PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo. A Duração Razoável do Processo na Perspectiva do Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. In: O Novo Código de Processo Civil. Questões Controvertidas. Vários autores. São Paulo: Editora Atlas, 2015.

PONCIANO, VERA LUCIA FEIL. Controle da Morosidade do Judiciário: Eficiência só não Basta. Disponível em: < http://www.ibrajus.org.br/revista/artigo.asp?idArtigo=346>. Acesso em: 26 set 2016.

TOALDO, Adriane Medianeira. A razoável duração do processo frente à efetividade e a celeridade da tutela jurisdicional. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 68, set 2009. Disponível em:<http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_

leitura&artigo_id=6472>. Acesso em set 2016.

WATANABE, Kazuo, (coords.) Acesso à Justiça e a Sociedade Moderna. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo, (coords.). Participação e Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.