JUSTIÇA E EQUIDADE COMO ELEMENTOS BASILARES PARA O DESENVOLVIMENTO DE MEIOS ADEQUADOS À CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

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Publicado: dez 20, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5999
Palavras-chave:
Justiça, Equidade, Mecanismos adequados de solução de conflito, Mediação, Conciliação.

Conteúdo do artigo principal

Aldo Aranha de Castro
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Docente) e Universidade de São Paulo (cursando Doutorado)
Ynes da Silva Felix
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Resumo

O presente trabalho tem por escopo abordar o tema da justiça e da equidade, bem como apresentar mecanismos para concretizar o acesso à justiça. Por esse motivo, serão apresentadas teorias acerca da justiça, desenvolvendo o estudo de forma sempre alinhada aos direitos humanos, pois o conceito de justiça (e a concretização do acesso à justiça) não tem o seu valor se não for possível preservar a dignidade da pessoa humana. A presente pesquisa apresenta a metodologia dedutiva para o seu desenvolvimento, com base em doutrina e artigos científicos para ser alicerçada.

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Como Citar
CASTRO, Aldo Aranha de; FELIX, Ynes da Silva. JUSTIÇA E EQUIDADE COMO ELEMENTOS BASILARES PARA O DESENVOLVIMENTO DE MEIOS ADEQUADOS À CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 95–115, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5999. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/5999. Acesso em: 26 dez. 2024.
Edição
v. 5 n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Aldo Aranha de Castro, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Docente) e Universidade de São Paulo (cursando Doutorado)

Doutorando em Direito – Universidade de São Paulo – USP (DINTER USP-UFMS). Mestre em Direito pela da Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Graduado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Professor Assistente da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campus de Três Lagoas. Mediador e Conciliador Judicial cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Bolsista CAPES (O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001).

Ynes da Silva Felix, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Professora permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Diretora e Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
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