JUSTIÇA E EQUIDADE COMO ELEMENTOS BASILARES PARA O DESENVOLVIMENTO DE MEIOS ADEQUADOS À CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Aldo Aranha de Castro, Ynes da Silva Felix

Resumo


O presente trabalho tem por escopo abordar o tema da justiça e da equidade, bem como apresentar mecanismos para concretizar o acesso à justiça. Por esse motivo, serão apresentadas teorias acerca da justiça, desenvolvendo o estudo de forma sempre alinhada aos direitos humanos, pois o conceito de justiça (e a concretização do acesso à justiça) não tem o seu valor se não for possível preservar a dignidade da pessoa humana. A presente pesquisa apresenta a metodologia dedutiva para o seu desenvolvimento, com base em doutrina e artigos científicos para ser alicerçada.

Palavras-chave


Justiça; Equidade; Mecanismos adequados de solução de conflito; Mediação; Conciliação.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2019.v5i2.5999

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