O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA MATERIALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE CRISE: ENTRAVES E PERSPECTIVAS
Resumo
O trabalho objetiva ampliar o espaço para a discussão e refletir sobre o papel das novas tecnologias na materialização do acesso à justiça em tempos de crise. A problemática reside em investigar as tecnologias que estão a serviço da Justiça e o seu papel, particularmente, em um mundo contemporâneo pós-pandêmico. Examinar até que ponto sua adoção contribuí para a materialização do substancial do direito fundamental e, também, representa óbice à sua salvaguarda, limites e perspectivas. Como resposta a problemática proposta, evidenciou-se o papel determinante das iniciativas de modernização, com inserção de novas tecnologias e adequação da jurisdição aos novos tempos.
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PDFReferências
AMARAL, Camila. Você conhece todos os robôs que já operam no Judiciário brasileiro?. migalhas.com.br, 27 mar. 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/3 22824/voce-conhece-todos-os-robos-que-ja-operam-no-judiciario-brasileiro. Acesso em: 13 jan. 2021.
ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues. As premissas para alavancar os projetos de inteligênci a artificial na justiça brasileira. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, v. 1, out.-dez. 20 18. Revista dos Tribunais Online.
BARROS, Flaviane Magalhães; TEODORO, Warlen Soares; MAIA, Amanda Monique de Souza Aguiar. Primeiras linhas para acesso ao processo. Revista do Direito Público, v. 10, n. 1, p. 31-45, 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2020: ano-base 2019. Brasília: CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/. Acesso em: 17 out. 2020.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Portaria nº 25 de 19/02/2019. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2829. Acesso em: 20 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Confira o Atlas do Acesso à Justiça no Brasil. justica.gov.br, 17 fev. 2014. Disponível em: https://legado.justica.gov.br/news/conf ira-o-atlas-do-acesso-a-justica-no-brasil-1. Acesso em: 19 ago. 2020.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Presidente do STJ destaca importância da inteligência artificial na gestão e no planejamento da Justiça. stj.jus.br, 2 jul. 2020, 13:50. Disponível em: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/. Acesso em: 1 fev. 2021.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 482.
CARDOSO, Maurício. Brasil atinge a marca de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça. conjur.com.br, 15 set. 2015, 15:00. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015 -set-15/brasil-atinge-marca-100-milhoes-processos-tramitacao. Acesso em: 1 fev. 2021.
CAPPELLETTI, Mauro. La dimensione sociali: l’acesso alla giustizia. Dimensioni della giustizia nella società contemporanee. Bolonha: Il Mulino, 1994, p. 71 e ss.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988, p. 9.
DE SOUZA NETTO, José Laurindo; CARDOSO, Cassiana Rufato. A Jurisdição Constitucional como instrumento potencializador da efetividade dos Direitos Humanos.
Revista da Escola da Magistratura do Paraná. Ed. Especial Comemorativa de 30 anos. Curitiba: LedZe, p. 69-90, 2013.
DE SOUZA NETTO, José Laurindo; FOGAÇA, Anderson Ricardo; HIPPERTT, Karen
Paiva; GARCEL, Adriane. Estado de Direito e o Acesso à Justiça em uma Sociedade PósPandemia: o Papel das Escolas Formadoras na Construção da Magistratura do Futuro. In: III
CONIBADEC - Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania, 2020, Curitiba. Anais do III CONIBADEC - Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania, 2020. v. 03. p. 83-92.
ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do “Movimento de Acesso à Justiça”: epistemo logia versus metodologia?. p. 67. Disponível em: //gajop.org.br/justicacidada/wpcontent/upl oads/Lendo-as-Ondas-do-Movimento-de-Acesso-aa-Justica.pdf. Acesso em: 25 mai. 2020.
FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho; CARVALHO, Angelo Gamba Prata de Coord. Tecnologia jurídica & direito digital: II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tec nologia – 2018. Belo Horizonte: Fórum, 2018. pp. 89-90.
FLORÃO, Marcos. Coragem de ser humano – o desafio da computação cognitiva pode revolucionar a Justiça brasileira. Revista Fonte, Minas Gerais: n. 17, jul. 2017, p. 53. Disponível em: Comunicacao/Noticias/02072020-Presidente-do-STJ-destaca-importancia-dainteligencia-artificial-na-gestao-e-no-planejamento-da-Justica.aspx. Acesso em: 20 ago. 2020.
GRILLO, Brenno. Excesso de plataformas de processo eletrônico atrapalha advogados. conjur.com.br, 3 out. 2017, 7:30. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-out03/excesso-sistemas-processo-eletronico-atrapalham-advogados. Acesso em: 20 ago. 2020.
HILLIS, Daniel. The Future of Cognitive Computing. youtube.com, 13 jan. 2014.
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=YRdeFdiBjHM. Acesso em: 20 ago. 2020.
HIPPERTT, Karen Paiva; COSTA CASTRO, José Fabiano da; DE SOUZA NETTO, José Laurindo de. Acesso à justiça no pós-pandemia: uma nova onda no Brasil?. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Acesso à justiça e solução de conflitos I, 2020. p. 39-40.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Uso da internet, televisão e celular no Brasil. Educa.ibge.gov.br. Disponível em: educa.ibge.gov.br. Acesso em: 30 set. 2021.
JACOBSEN, Gilson; BATISTA, Lazzari. PJe é conjunto de ideias que amplia acesso à Justiça. conjur.com.br, 20 jun. 2013, 8h30. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013jun-20/processo-eletronico-conjunto-ideias-amplia-acesso-justica. Acesso em: 20 ago. 2020.
MARANHÃO, Juliano. Uso de inteligência artificial no Judiciário requer planejamento. conjur.com.br, 17 fev. 2019, 7:40. Disponível em: conjur.com.br/2019-fev-17/julianomaranhao-uso-ia-judiciario-requer-planejamento#:~:text=A%20automação%20de%20tare fas%20típicas,pelo%20emprego%20de%20inteligência%20artificial. Acesso em: 20 ago. 2020.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 8. ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2019.
MARTINS, João Paulo Nery dos Passos. Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional. Orientador: José Miguel Garcia Medina. 2020, 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) – Universidade Paranaense – UNIPAR, Umuarama, 2020. p. 38.
MEDINA, José Miguel Garcia; DOS PASSOS MARTINS, João Paulo Nery. A era da inteligência artificial: as máquinas poderão tomar decisões Judiciais?. Revista dos Tribunais| v. 1020, 2020.
MELO, 2017 apud InSAJ. Tecnologia na Justiça: como a Inteligência Artificial e a Computação Cognitiva estão impactando a área. insaj.jusbrasil.com.br, 2017. Disponível em: https://insaj.jusbrasil.com.br/artigos/466573042/tecnologia-na-justica-como-ainteligencia-artificial-e-a-computacao-cognitiva-estao-impactando-a-area. Acesso em: 20 ago. 2020.
MONTENEGRO, Manuel Carlos. BRICS: CNJ apresenta inteligência artificial em processos eletrônicos. cnj.jus.br, 30 out. 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/brics-cnjapresenta-inteligencia-artificial-em-processos-eletronicos/. Acesso em: 20 ago. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. In: PATERSON, Alan et al (Coord.). Global Access to Justice. Disponível em: http://globalaccesstojustice.com/?lang=pt-br. Acesso em: 2 ago. 2020.
OVER, Aires José. Informática no Direito. Inteligência Artificial. Curitiba: Juruá, 2001.
SALOMÃO, Luis Felipe. Mediação e arbitragem são saída para congestionamento processual. conjur.com.br, 19 jun. 2016, 14:00. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2016-jun19/salomao-mediacao-arbitragem-sao-saida-alta-litigiosidade. Acesso em: 4 jun.2020.
SALOMÃO, Luis Felipe. Temos que achatar a curva das demandas – Ministro do STJ Luis Felipe Salomão. youtube.com, 13 mai. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/wat ch?v=kGInf8pYRPs&feature=emb_logo. Acesso em: 2 jun. 2020.
SILVERIO, Karina Peres. Acesso á Justiça. ETIC- Encontro Toledo de Iniciação Científica - ISSN 21-76-8498, v. 4, n. 4, 2008. Disponível em: http://intertemas.unitoledo.br/revista/in dex.php/ETIC/article/viewFile/1673/1590. Acesso em: 11 jun. 2016.
SIQUEIRA, Márcio Araújo de. Acesso à Justiça uma realidade ou uma fantasia?. Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 13, n. 75, abr. 2010. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com. br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7479. Acesso em: 26 out. 2020.
TARTUCE, Flávio. O Novo CPC e o Direito Civil. 2. ed. rev., atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016.
TOFFOLI, Dias. Prefácio. In: FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho; CARVALHO,
Angelo Gamba Prata de Coord. Tecnologia Jurídica e Direito Digital: II Congresso
Internacional de Direito, Governo e Tecnologia – 2018. Belo Horizonte: Editora Fórum Ltda, 2018. p. 89-90.
VIANNA, Luiz Werneck; CARVALHO, Maria Alice Rezende de; BURGOS, Marcelo
Baumann. Quem somos: a magistratura que queremos. Rio de Janeiro: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), 2018. Disponível em: https://www.amb.com.br/wpcontent/uploads/2019/02/Pesquisa_completa.pdf. Acesso em: 16 jun. 2020.
WATANABE, Kazuo. Modalidade de mediação. Série cadernos do CEJ, v. 22, p. 43-50, 2003.
WYPYCH, Ricardo. NETO, Miguel Kfouri. Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro: a construção de um modelo para efetivação de direitos e garantias individuais. Percurso, v. 3, n. 30, p. 292-294, 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i2.8166
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