UMA RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA: A (DES)NECESSIDADE DE TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO PARA A COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR

Thiago Ferreira Marcheti, Rogério Molica

Resumo


O objetivo dessa pesquisa é propor uma reinterpretação do acesso à justiça, tendo em vista o estágio que se encontra o Judiciário. Uma das maneiras de se buscar uma melhor efetividade reside no sistema multiportas, no qual Judiciário não seja visto como a única maneira de solucionar conflitos de interesses. No que pese a determinação para se utilizar a mediação e a conciliação em todos os momentos do processo. Propõe-se como solução uma releitura do acesso à justiça, sendo considerado como uma condição para o interesse processual que a parte busque uma das formas alternativas de resolução do conflito


Palavras-chave


acesso a justiça; princípio da efetividade; autocomposição; condições da ação

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i2.8286

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