Access to Justice: When the Slowness and Litigation Represent Obstacles to the Achievement of Justice
Main Article Content
Abstract
The aim is to discuss two of the main legal elements that continually cross the adjudication in Brazil, the lengthy procedures and excessive litigation. It is observed that both elements converge on barriers to access to justice. It is understood on the one hand, that the litigation arising from the weakness, and often, the incompetence of various organs of government. On the other hand, it is clear that the greater the number of lawsuits, most feeds the procedural delays and, in consequence, unless justice is done. The objective is to demonstrate how the slowness of the judiciary confirms to harm the efficiency and effectiveness of the institutions of the justice system, bulging delivery of protection provided by the state. In the present article we developed an analysis of judicial assistance in order to ensure access to justice through the deductive method, and how the technical procedures used the bibliographical and documentary.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ABREU, Pedro Manoel. Acesso à justiça e juizados especiais: o desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Miradas sobre o processo civil contemporâneo, in Temas de direito processual (sexta série). São Paulo: Saraiva, 1997.
_________________.O Futuro da Justiça: Alguns Mitos, in Revista de Processo nº 99, junho/setembro de 2000.
BARROSO, Darlan; ROSIO, Roberto. Processo Civil. 2º ed., 2º tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – Os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 1ª edição. São Paulo: Editora Saraiva. 2009.
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. 3ª edição. 1ª reimpressão. São Paulo:Martins Fontes, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em: 23 jun. 2015.
_______. Lei nº 5.869, de 11 janeiro de 1973. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm.24 jun. 2015.
________.Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp. 23 jun. 2015.
BRASIL. Ativismo Judicial e Direitos Fundamentais.Leituras em Garapon e Ricouer. Curitiba: Juruá, 2014.
CALLEGARI, José Antônio. Ouvidoria de justiça: cidadania participativa no sistema judiciário. Curitiba: Juruá, 2014.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
___________.GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 2002.
CARNELUTTI, Francesco. Arte do Direito. Tradução: Febe A. M. C. Marenco.Campinas: Edicamp, 2003. COUTURE, Eduardo. Introdução ao Estudo do Processo Civil. São Paulo: Lider: 2008. CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido
Rangel. Teoria Geral do Processo. 20 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
CITTADINO, Gisele. Poder Judiciário, ativismo judiciário e democracia. Disponível em: http://revistaalceu.com.puc-rio.br/media/alceu_n9_cittadino.pdf . Acesso em 10 jul. 2015.
DIDIER JR., Fredie; NALINI, José Renato; RAMOS, Glauco Gumerato; LEVY, Wilson.
Ativismo judicial e garantismo processual. Salvador: Editora JusPodivm, 2013.
DOBROWOLSKI, Silvio. A necessidade de ativismo judicial no estado contemporâneo. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15778/14280.Acesso em 13 jul 2015.
DONOSO, Denis. Juizados especiais Federais e a retórica do acesso à justiça, Curitiba: Juruá, 2012.
DINAMARCO, Candido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14ªed.Sao Paulo: Malheiros, 2009.
DUARTE, Júlio Magalhães Pires. Justiça para todos sem burocracia.Disponível em:http://www.premioinnovare.com.br/praticas/justica-para-todos-sem-burocracia/print/. Acesso em 13 jul. 2015.
DUARTE, Francisco Carlos. Reforma do Judiciário-por um novo paradigma. Vol. II. Curitiba: Juruá, 2002.
FERREIRA, Rony. Coisa Julgada nas ações coletivas. Porto Alegre: Fabris, 2004.
________. Leonardo. Garantias Fundamentais do Processo: O Processo Justo. Disponível em http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15708-15709-1-PB.pdf. Acesso em 03/06/2015.
GABBAY, Daniela Monteiro; CUNHA, Luciana Gross. Litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva no judiciário. Uma análise empírica. São Paulo: Ed. Saraiva, 2012.
GIOLO JÚNIOR, Cildo. Morosidade da justiça: a responsabilidade patrimonial do Estado pela demora na entrega da prestação jurisdicional. Curitiba: Juruá, 2012.
KIRCHNER, Felipe. A Desburocratização da Justiça por meio da Adoção de Medidas de Efetivação do Julgado Coletivo. Disponível em: http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/pratica _exitosa?id=10407. Acesso em: 13 jul. 2015.
LUCENA FILHO, Humberto Lima de. A cultura da litigância e o Poder Judiciário: noções sobre as práticas demandistas a partir da justiça brasileira. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=84117275be999ff5. Acessado em: 14 jul. 2015.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à Justiça. Condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo. RT. 2012.
___________. Acesso à Justiça. Condicionantes legítimas e ilegítimas. 2ªed. São Paulo, RT, 2015.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. V.1 4ªed. revista e atualizada.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Administrativo. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2005. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 2ª edição Revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Método, 2008.
_____________.Leituras Complementares de Direito Constitucional. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3ª edição Revista e atualizada. Editora JusPodivm, 2008. NUNES, Dierle; TEIXEIRA Ludmila. Acesso à justiça democrático. 1. Ed. Brasília, DF: Gazeta Jurídica, 2013.
NUNES, Walter. CNJ - Cerca de 70% do tempo de tramitação do processo judicial é gasto com atos burocráticos – Agência CNJ de notícias. (06/12/2010). Conselho Nacional de Justiça. Entrevista concedida a Luiza de Carvalho. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/70834- cerca-de-70-do-tempo-de-tramitacao-do-processo-judicial-gasto-com-atos-burocraticos. Acesso em: 13 jul. 2015.
OLIVEIRA, Flávio Luís de. Principio do aceso à justiça. In: OLIVEIRA NETO, Olavo de; LOPES, Maria Elizabeth de Castro. Princípios Processuaiscivis na Constituição. Rio de Janeiro: Elsevier.
PINHEIRO, Armando Castela. Direito e Economia num Mundo Globalizado: Cooperação ou Confronto? Revista IPEA, TD n. 0963. Rio de Janeiro. 2003.
PORTO Julia Pinto Ferreira. Acesso à Justiça: Projeto Florensa e Banco Mundial. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduaçao stricto sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzi. São Paulo. 2009.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas (cood). Acesso à Justiça. Efetividade do Processo. Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2005.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010. SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice, o social e o político na pós modernidade. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.
_________.Pela Mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. 14 ed. São Paulo :Cortez, 2015.
SCHUCH. Luiz Felipe Siegert. Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário. A quarta onda? Em Busca pela Efetividade dos Direitos Fundamentais.Curitiba:Editora Juruá, 2010.
SILVA, Ivan de Oliveira. A morosidade processual e a responsabilidade civil do Estado. São Paulo: Editora Pillares, 2004.
SILVA, Adriana dos Santos. Direito e desenvolvimento: desenvolvimento e acesso à justiça. In:
_______.Direito e desenvolvimento: análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. São Paulo: Singular,2005.
SILVEIRA. Fabiana Rodrigues. A morosidade no Poder Judiciário e seus reflexos econômicos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2007.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. 4. Ed., 3. tir., ver., aum. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002.
TASSINARI, Clarissa. Jurisdição e ativismo judicial: limites da atuação do Judiciário. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
ZAFFARONI, Raúl Eugênio. Poder Judiciário: crise, acertos e desacertos. Tradução Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
ZAVASKI, Teori Albino. Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos, in Revista de Processo 78. São Paulo, 1995.
__________. Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. São Paulo: RT, 2001.
__________. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001
WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Anotações sobre a efetividade do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.