Justiça Brasileira: Fácil de Entrar, Difícil de Sair um Olhar Sobre a Crise Numérica dos Processos.
Contenido principal del artículo
Resumen
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
ABREU, Gabrielle Cristina Machado. A duração razoável do processo como elemento
AGUIAR JÚNIOR, Ruy Rosado de. A função jurisdicional no mundo contemporâneo e o papel das escolas judiciais. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org). Jurisdição e Direitos fundamentais: anuário 2004/2005. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, v.I. t. II, 2006.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva, São Paulo: Malheiros Editores, 2ª ed., 2011
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. São Paulo: Saraiva, 1996.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. BENETI, Sidnei Agostinho. Da conduta do Juiz. São Paulo: Saraiva. 3.ed.,2003.
BITTENCOURT, Edgar de Moura. O Juiz. Atualização e notas de Joaquim Machado
Bittencourt Neto (coord). Campinas: Millenium, 3. ed. rev e atual., 2002.
CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito constitucional, Coimbra: Almedina, 5º ed., 1991.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
________________________. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. In: FUX, Luiz; NERY JR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Processo e Constituição: estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
CAPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie
Northfleet. Porto Alegre, Fabris, 1988, reimpresso 2002.
CAPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado.Trad. Aroldo Plínio Gonçalves. Porto Alegre: Sergio A. Fabris Editor, 1984.
DELGADO, José Augusto. Reforma do poder judiciário – Art. 5º, LXXVII, da CF. In: Reforma do Judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC 45/2004. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier [et al]. São Paulo: Revista do Tribunais, 2005.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 10.ed. São Paulo: Atlas, 1998.
__________, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 22.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 1. ed. Tradução Jefferson Luiz
Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007. FACCHINI NETO, Eugenio. Entrevista. Revista Multijuris: Primeiro grau em ação. FALCÃO, Joaquim. Estratégias para a reforma do judiciário. In Reforma do Judiciário.
Sergio Rabello Tamm Renault e Pierpaolo Bottini [coord.]. São Paulo: Saraiva, 2005.
FARIA, José Eduardo. Direito e justiça no século XXI: a crise da Justiça no Brasil. Coimbra/Portugal. Seminário Direito e Justiça no Século XXI, 2003, disponível em http://opj.ces.uc.pt/portugues/novidds/comunica/JoseEduarFaria.pdf. Acesso em 19.03.2015.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos Fundamentais,
ºed. São Paulo: Celso Bastos Editor: Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2001.
HOFFMAN, Paulo. O direito à razoável duração do processo e a experiência italiana. In: Reforma do Judiciário: primeiros ensaios críticos sobre a EC 45/2004. Coord. Teresa Arruda Alvim Wambier [et al]. São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2005.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito- introdução à problemática científica do direito.
Ed. rev. da tradução de J. Cretella Jr e Agnes Cretella – versão condensada pelo próprio autor. São Paulo: Ed. RT, 2003.
LEWANDOSKI, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
LUCCA, Newton DE; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta. (coordenação). Direito constitucional contemporâneo. Homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Acesso à justiça: condicionantes legítimas e ilegítimas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 8ª Edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MENDES, Gilmar Ferreira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. “Passado e futuro da usúmula vinculante: considerações à luz da emenda constitucional n. 45/2004”. In: Reforma do Poder Judiciário. BOTTINI, Pierpaolo; RABELLO, Sergio. São Paulo: Saraiva, 2005.
_______________________. Jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 2ºed., 1998.
_______________________; COELHO, Inocêncio Mártires; Branco, Paulo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP, 5ª ed.2010.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. BRAGA, Sergio Pereira. A jurisdição constitucional e a reforma do poder judiciário (EC n.45/04). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, impresso. V.1, 2011.
______________________. O ativismo judicial e o conselho nacional de justiça. In Justiça e o paradigma da eficiência.Org. Adriana Silva Maillart, Mônica Bonetti Couto, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. Coord. Vladmir Oliveira da Silveira e Orides Mezzaroba. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, impresso. V.1, 2011.
NALINI, José Renato, “Do poder judiciário”. In. Constituição federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro, coordenadores MARTINS, Ives Gandra; REZEK, Francisco. São Paulo: Revista dos Tribunais/ Centro de Extensão universitária, 2008.
________________________. Há esperança de justiça eficiente? In Justiça e o Paradigma da Eficiência. Org. Adriana Silva Maillart, Mônica Bonetti Couto, Samantha Ribeiro Meyer- Pflug, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. Coord. Vladmir Oliveira da Silveira
e Orides Mezzaroba. São Paulo. Ed. Revista dos Tribunais: 2011.
_________________________. A rebelião da toga. Campinas, SP: Millennium Editora, 2ª ed., 2008.
_________________________. Ética para um judiciário transformador. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
NETO, João Francisco Siqueira. Neconstitucionalismo e ativismo judicial: desafios à democracia brasileira. In LUCA, Newton De. MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; NEVES, Mariana Barboza Baeta (Coordenação). Direito Constitucional Contemporâneo: Homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
NICOLLIT, André Luiz. A duração razoável do processo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
NOHARA. Irene Patrícia. Reforma administrativa e burocracia: impacto da eficiência na configuração do direito administrativo brasileiro. São Paulo: Atlas, 2012.
________________________. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2011.
________________________. Balanço da reforma administrativa: redefinição do diálogo entre direito e gestão. In Gestão Pública dos Entes Federativos: Desafios jurídicos de inovação e desenvolvimento. [recurso eletrônico], Irene Patrícia Nohara [coord.]. São Paulo. Clássica, 2013.
OST, François. O tempo do direito. Tradução Élcio Fernandes; revisão técnica Carlos Aurélio Mota de Souza. Bauru, SP: Edusc, 2005.
PELEJA JÚNIOR, Antônio Veloso. Conselho Nacional de Justiça e a magistratura brasileira. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2011.
RAMOS, Carlos Henrique. Processo Civil e o princípio da duração razoável do processo. Curitiba: Juruá, 2008
RIBEIRO, Ludmila. A Emenda constitucional 45 e a questão do acesso à justiça. Rev. direito GV, V.4, no.2. São Paulo, dez 2008. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322008000200006, acesso em 25.05.2015.
SADEK, Maria Tereza. Judiciário: mudanças e reformas. São Paulo. Estudos Avançados, Universidade de São Paulo, v.18, nº 51, maio/agosto, 2004, disponível em http://www.scielo.br/pdf/ea/v18n51/a05v1851.pdf, acesso em 23.05.2015.
SADEK, Maria Tereza; LIMA, Fernão D.; ARAÚJO, José Renato C. O judiciário e a prestação de justiça. In: SADEK, Maria Tereza. Acesso à justiça. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MARQUES, Maria Manuel Leitão; PEDROSO, João; FERREIRA, Pedro Lopes. Os Tribunais nas sociedades contemporâneas – o caso português. 2.ed., Centro de Estudos Sociais, Centro de Estudios Judiciários, Porto: Edições Afrontamento, 1996.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A administração e gestão da justiça: análise comparada das tendências de reforma. Observatório Permanente de Estudos da Justiça Portuguesa. Centro de Estudos Sociais. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Coimbra: nov.2001.Disponível em
<http://opj.ces.uc.pt/portugues/relatorios/relatorio_5.html> Acesso em 29.03.2015.
_______________________. A crise (interna ou externa) dos tribunais. Colóquio A Justiça em Portugal. Conselho Econômico e Social, Lisboa: Série Estudos e Documentos. Disponível em http://www.ces.pt/download/580/ColJusticaPort.pdf. p. 135, acesso em
03.2015.
SESSA, Márcio de. A Morosidade e o gerenciamento de processos cíveis: da crise à instituição da razoabilidade no sistema da justiça. Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processo Civil. São Paulo, 2011.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos, conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
SMITH, A. A riqueza das nações – investigação sobre sua natureza e causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983, volume I.
STUMPF, Juliano da Costa. Poder judiciário: morosidade e inovação. Dissertação de Mestrado apresentada à Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas para a obtenção do título de mestre junto ao Programa de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário. Rio de Janeiro, 2008.
WATANABE, Kazuo. Acesso à justiça e sociedade moderna. In: GRINOVER, Ada Pelegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo (Orgs). Participação e Processo. São Paulo: RT, 1988.
WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Org e Intr. H.H Gerth e C. Wrigth Mills. Trad. Waltensir Dutra. Rev. Téc. Fernando Henrique Cardoso. Rio de Janeiro: LTC Editora, 5ª. ed. 2002.