O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DOS INTERESSES E DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: EM BUSCA DA RESOLUTIVIDADE

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Joseane Suzart Lopes da Silva

Resumen

Trata-se de artigo que aborda a imprescindível adoção de um posicionamento resolutivo por parte do Ministério Público na defesa dos interesses e direitos transindividuais diante das dificuldades de acesso à justiça no Brasil, não se restringindo a uma postura eminentemente demandista. Após, expõe-se o conceito, surgimento e desenvolvimento da expressão “Ministério Público Resolutivo” e das suas principais características, destacando-se o planejamento, a gestão e a inovação, assim como a proatividade, o dinamismo, e, ainda, a intersetorialidade, a capacitação e a intercambialidade. Conclui-se que os obstáculos estruturais e políticos devem ser superados mediante a atuação coesa das instituições ministeriais.

 

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SILVA, Joseane Suzart Lopes da. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O ACESSO À JUSTIÇA EM FACE DOS INTERESSES E DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: EM BUSCA DA RESOLUTIVIDADE. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 114–135, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i1.4365. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/4365. Acesso em: 25 nov. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Joseane Suzart Lopes da Silva, Universidade Federal da Bahia

Promotora de Justiça do Consumidor do MP-BA. Professora Adjunta da FDUFBA. Diretora do Brasilcon para a Região Nordeste. Coordenadora Científica do projeto de extensão ABDECON/UFBA.

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