Acesso Negado: Transidentidades e Acesso à Justiça no Estado do Maranhão
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a efetividade do direito ao acesso à justiça de travestis e transexuais no Estado do Maranhão. Como técnicas de pesquisa utilizamos entrevistas estruturadas com representantes da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria pública do Estado do Maranhão, além de análise de dados. Concluímos que apesar de existirem instituições que oferecem gratuitamente serviço assistência judiciária no Estado do Maranhão, outros fatores interferem na efetividade de acesso à justiça de pessoas trans, como a marginalização, violências simbólicas e o estado de vulnerabilidade e precariedade em que vivem.
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AUSTIN, J.L. How to do things with words. – Oxford: Clarendon Press, 1995.
ANNONI, Danielle. O movimento em prol do acesso à justiça no Brasil e a construção de uma democracia pluralista. Trabalho publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília – DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade liquida. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
BENEDETTI, Marcos. Toda feita. O corpo e o gênero da travesti – Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
BENJAMIN, Harry. The Transsexual Phenomenon. – Dusseldorf: Symposium Publishing, 1999.
BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo. Sexualidade e gênero na experiência transexual. – Rio de Janeiro: Gramond, 2006.
______________. O que é transexualidade. – São Paulo: Brasiliense, 2008.
BORRILLO, Daniel. Homofobia. História e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2011. Brasília, DF, 2012.
_____________. Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2012. Brasília, DF, 2013.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 16ª ed. – Rio de Janeiro: Bertrand, 2012. BUTLER, Judith. Excitable Speech. A politics of the Performative. New York: Routledge, 1997.
_____________. Problemas de gênero: Feminismo e subversão de identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
_____________. Precarious Life: The power of morning and violence. New York: Verso, 2004.
_____________ Corpos que pensam: sobre os limites discursivos do “sexo”. In: LOURO, Guacira (org). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
_____________. Deshacer el género. Barcelona: Routledge, 2012.
_____________. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. Carta de serviço da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Disponível em:
. Acesso em: 18/12/2014.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil: À luz do novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
FACHIN, Luiz Edson. PIANOVSKI, Carlos Eduardo. A dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo: Uma contribuição à crítica da raiz dogmática do neopositivismo constitucionalista. Disponível em: . Acesso em: 17/12/2014.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Edição Graal, 2009.
____________. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edição Graal, 2010.
____________. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Edição Vozes, 2011.
____________. A Ordem do Discurso. São Paulo: Edição Loyola, 2012.
____________. A Arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013a.
____________. A Verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2013b.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. – Rio de Janeiro: DP&A, 2006. JESUS, Jaqueline Gomes. Transfobia e crimes de ódio: Assassinatos de pessoas transgênero como genocídio. Disponível em:. Acesso em: 05/02/2014.
KULICK, Don. Travesti, prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. – Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
KULICK, Don. KLEIN, Charles. Escândalo: A política da vergonha em meio às travestis brasileiras. Anales N.E., 2010, p. 9-45.
LAQUEUR, Thomas. Inventando o Sexo. Corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumara, 2001.
LEITE, Jorge Jr. Nossos corpos também mudam. A invenção das categorias “travesti” e “transexual” no discurso científico. – São Paulo, Annablume, 2011.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAOP/DH. Disponível em:
. Acesso em: 18/12/2014.
PISCITELLI, Adriana. Recriando a (categoria) mulher? Disponível em:
http://www.pagu.unicamp.br/sites/www.ifch.unicamp.br.pagu/files/Adriana01.pdf>. Acesso em: 02.01.2014.
_____________. Interseccionalidade, direitos humanos e vítimas. In: MISKOLCI, Richard. PELÚCIO, Larissa (org). Discursos fora de ordem: sexualidades, saberes e direitos. São Paulo: AnnaBlume, 2012.
PELÚCIO, Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids – São Paulo: Annablume, 2009.
PLANO LGBT. Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania. Plano estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT do Maranhão. São Luís, MA, 2013.
RUBIN, Gayle. Tráfico de mulheres: notas sobre a economia política do sexo. Recife: S.O.S. Corpo, 1993.
SAMPAIO, Juciana Oliveira de. Incorporações e compartilhamento do desejo: Notas sobre a corporalidade e o caráter associativo entre travestis de São Luís – dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão:
SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011
SILVA. Hélio R. S. Travestis, entre o espelho e a rua – Rio de Janeiro: Rocco, 2007. SPIVAK, Gayatri. Pode o Subalterno falar?. – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
TEIXEIRA, Flávia. Dispositivos de dor: saberes – poderes que (con)formam a transexualidade. São Paulo: AnnaBlume, 2013.
VENTURA, Miriam. Transexualidade: Algumas reflexões jurídicas sobre a autonomia corporal e autodeterminação da identidade sexual. In: RIOS, Roger Raupp (org). Em defesa dos direitos sexuais. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.
____________. A transexualidade no tribunal: saúde e cidadania. Rio de Janeiro: Ed UERJ, 2010.
ZAMBRANO, Elizabeth. Trocando os documentos: Um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca de sexo – dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: 2003.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.457
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