O Acesso à Justiça pelo Prisma da Luta pelo Direito, e as Restrições que Assolam o Exercício Desse Direito.
Contenido principal del artículo
Resumen
Analisa o exercício do direito constitucional de acesso à justiça. Para tanto, aborda os fundamentos jurídicos que respaldam o acesso à justiça, na qualidade de direito fundamental de qualquer sociedade democrática, que tem a dignidade da pessoa humana como seu valor axiológico. Verifica o acesso à justiça pelo prisma filosófico da luta pelo direito. Trata sobre as principais restrições, que hodiernamente afetam a efetividade do aludido direito. Expõe os requisitos e condições, que são necessários para a promoção do acesso à justiça.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CÉSAR, Alexandre. Acesso à justiça e cidadania. Cuiabá: EdUFMT, 2002.
DUGUIT, León. Fundamentos do direito. Tradução Márcio Pugliesi. São Paulo: Martin Claret, 2009.
KAHN, Michael, Freud básico: pensamentos psicanalíticos para o século XXI. Tradução Luiz Paulo Guanabara. Rio de Janeiro: Best Bolso, 2013.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Acesso à justiça no direito processual brasileiro. São Paulo: Acadêmica, 1994.
Von IHERING, Rudolf. A luta pelo direito. Tradução João de Vasconcelos. São Paulo: Martin Claret, 2009.