O Acesso à Justiça pelo Prisma da Luta pelo Direito, e as Restrições que Assolam o Exercício Desse Direito.

Contenido principal del artículo

Cristiano De Lima Vaz Sardinha

Resumen

Analisa o exercício do direito constitucional de acesso à justiça. Para tanto, aborda os  fundamentos  jurídicos  que  respaldam  o  acesso  à  justiça,  na  qualidade  de  direito fundamental de qualquer sociedade democrática, que tem a dignidade da pessoa humana como seu valor axiológico. Verifica o acesso à justiça pelo prisma filosófico da luta pelo direito. Trata sobre as principais restrições, que hodiernamente afetam a efetividade do aludido direito. Expõe os requisitos e condições, que são necessários para a promoção do acesso à justiça.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
Sardinha, C. D. L. V. (2015). O Acesso à Justiça pelo Prisma da Luta pelo Direito, e as Restrições que Assolam o Exercício Desse Direito. Revista Cidadania E Acesso à Justiça, 1(1), 1048–1065. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2015.v1i1.473
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Cristiano De Lima Vaz Sardinha, Universidade Federal do Maranhã - UFMA - MA

Mestrando em Cultura e Sociedade na Universidade Federal do Maranhão - UFMA - Brasil

Citas

CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CÉSAR, Alexandre. Acesso à justiça e cidadania. Cuiabá: EdUFMT, 2002.

DUGUIT, León. Fundamentos do direito. Tradução Márcio Pugliesi. São Paulo: Martin Claret, 2009.

KAHN, Michael, Freud básico: pensamentos psicanalíticos para o século XXI. Tradução Luiz Paulo Guanabara. Rio de Janeiro: Best Bolso, 2013.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Acesso à justiça no direito processual brasileiro. São Paulo: Acadêmica, 1994.

Von IHERING, Rudolf. A luta pelo direito. Tradução João de Vasconcelos. São Paulo: Martin Claret, 2009.