ARBITRAGEM: UM INSTITUTO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Taise Rabelo Dutra Trentin

Resumo


O artigo pretende abordar a arbitragem como um meio adequado na solução dos litígios, onde as partes possam buscar resolver a lide mediante um acordo em que os próprios envolvidos possam convencionar os critérios que deverão ser analisados, bem como escolher o árbitro que irá decidir o conflito. Assim, faz-se-á um relato histórico sobre a arbitragem, verificando seus aspectos conceituais, as vantagens e as inovações trazidas com a Lei 13.129/2015, frente às legislações nacionais e estrangeiras. A arbitragem é um meio que busca ser mais ágil e flexível para a resolução dos conflitos e efetivação do acesso à justiça.

Palavras-chave


Acesso à justiça; Arbitragem; Celeridade; Efetividade; Resolução de Conflitos.

Texto completo:

PDF

Referências


ACCIOLY, Hildebrando; Silva, G.E do nascimento e; Casella, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. 18 ed. rev. e atual. São Paulo/; saraiva, 2010.

ALMEIDA, Ricardo Ramalho. Arbitragem Interna e Internacional: Questões de doutrina e da prática. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

ARAÚJO, Nádia de. Contratos Internacionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

BERNARDINO, Marcos Felipe Guimarães Fernandes; BENTO, Daniel Freitas Drumond. Viabilidade jurídica e econômica da arbitragem - uma análise econômica do instituto. Disponível em: 92 http://www.congresso.amde.org.br/index.php/CONGRESSO/VI_AMDE/paper/viewFile/65/35. Acesso em: 16 agosto 2018.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Extraído do site da Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao88.htm. Acesso em 01 de agosto 2018.

BRASIL. Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre o instituto da arbitragem. Disponível no site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9307.htm. Acesso em 26 agosto 2018.

BRASIL. Lei 13.129 de 26 de maio de 2015. Disponível no site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13129.htm. Acesso em 25 agosto 2018.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. E ver. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998.

CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Mediação nos Conflitos & Direito de Família. Curitiba: Juruá, 2006.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo. 1ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

CARMONA, Carlos Alberto. Em Busca de um Direito Comum Arbitral: Notas sobre o Laudo Arbitral e a Sua Impugnação. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, julho/setembro, 1998.

CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Tratado geral de arbitragem. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2000.

CASELLA, Paulo Borba. Mecanismo de Solução de Conflitos. In: A agenda política e institucional do Mercosul. Fundação Konrad Adenauer, 1997, n. 14.

CRETELLA NETO, José. Curso de Arbitragem. 2004.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Nova era do Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 2004.

DOLINGER, Jacob e Carmen Tiburcio. Direito Internacional Privado: Arbitragem Comercial Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

FELDSTEIN DE CÁRDENAS, Sara Lidia. Scotti, Luciana B.; Rodríguez, Mônica Sofia; Peña W., Vera Baez; Medina, Flavia A.; Luces y Sombras del Arbitraje Comercial Internacional en el Mercosur. Ponencia presentada por las autoras em las II Jornadas de Simplificación del Proceso, celebradas los dias 13/15 de mayo de 2004 en el Colegio de Abogados de San Isidro.

FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. Laudos arbitrais estrangeiros: reconhecimento e execução. Curitiba: Juruá, 2005.

FRIEDRIC, Tatyana Scheila; DE ANDRADE, Isabela Piacentini. Lei aplicável a contratos internacionais no mercosul. Disponível no site: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/dint/article/viewFile/5560/4067. Acesso em 20 agosto 2018.

ROSSETO, Guilherme Ferreira; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Controle judicial da arbitragem: competência para julgar ação anulatória de sentença arbitral. In: Revista dos Tribunais. Doutrinas essenciais no processo civil. Teoria Geral do Processo I.2018.

LIMA, Cynthia Carvalho. Arbitragem internacional: uma abordagem acerca da solução de controvérsias no plano comercial internacional. Disponível no site: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10893&revista_caderno=16. Acesso em 15 agosto 2018.

LUDWIG, Frederico Antônio Azevedo Ludwig. A evolução histórica da busca por alternativas eficazes de resolução de litígios no Brasil. Disponível no site: http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12354. Acesso em 10 agosto 2018.

MOORE, W. Christopher. O processo de mediação. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 1998.

MORAIS, José Luis Bolzan de; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e Arbitragem: alternativas à jurisdição. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

NOGUEIRA, Gustavo Santana; NOGUEIRA, Suzane de Almeida Pimentel. O sistema de múltiplas portas e o acesso à justiça no Brasil: perspectivas a partir do novo código de processo civil. In: Revista dos Tribunais. Doutrinas essenciais no processo civil. Teoria Geral do Processo I.2018.

NOHMI, Antônio Marcos. Arbitragem Internacional: Mecanismos de solução de conflitos entre Estados. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A mediação no Direito Brasileiro: evolução, atualidades e possibilidades no Projeto do Novo Código de Processo Civil. In: Justiça Restaurativa e Mediação: políticas públicas no tratamento dos conflitos sociais. Ed. Unijuí, 2012.

RECHSTEINER, Beat Walter, Arbitragem Privada Internacional no Brasil, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

SALES, Lilia Maia de Morais; SOUZA, Mariana Almeida de. O sistema de múltiplas portas e o judiciário brasileiro. Direitos fundamentais & Justiça, ano 5, n.16, p.204-220, jul-set, 2011.

STRENGER, Irineu. Contratos Internacionais de Comércio, 2a. ed., rev. e ampl. São Paulo: RT, 1992.

TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. In: A arbitragem no Sistema Jurídico Brasileiro, trabalho apresentado na obra coletiva “A Arbitragem na Era da Globalização”, coordenação de José Maria Rossini Garcez, Forense, 2015.

TOSTA, Jorge. A arbitragem no Brasil: noções gerais. In: Estudos avançados de mediação e arbitragem. Coordenação Armando Sérgio Prado de Toledo; Jorge Tosta, José Carlos Ferreira Alves. 1 ed. Rio de janeiro: Elsevier, 2014.

TORRES, Ana Paula; DE ARAÚJO, Marigley Leite da Silva. A arbitragem no direito internacional ambiental e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: O novo no Direito. Ijuí: Ed Unijuí, 2014.

TRENTIN, Taise Rabelo Dutra. SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação: política pública para um acesso à justiça eficaz. Editorial Académica Espanhola, 2012.

UNCITRAL – United Nations Comission for International Trade Law (Comissão das Nações Unidas para a Legislação Comercial Internacional).




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2018.v4i2.5031

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.