Foco e Escopo

               Revista Cidadania e Acesso à Justiça

 

Discutirá teórica e empiricamente a ordem jurídica justa, o acesso à justiça, e a (re)definição dos atores e instituições do Sistema de Justiça. Receberá estudos brasileiros, estrangeiros e comparados sobre formas, possibilidades, limites e experiências de promoção do direito de acesso à justiça e ao Sistema de Justiça; formas e sistemas de solução de conflitos (judiciais e extrajudiciais, integrados multiportas e multiníveis); ondas do acesso à justiça; efetividades da prestação jurisdicional, entre outros temas conexos que se voltarão à defesa e promoção da cidadania por meio do acesso à justiça. Bem como, a justificação, legitimação, função, atuação e comportamento dos órgãos e atores do Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Ministério da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Conselho Nacional de Justiça, entre outros); suas relações com o Direito e a Política, e novos arranjos institucionais entre os Poderes republicanos. Recebe estudos brasileiros, estrangeiros e comparados sobre democratização da justiça; jurisdição; processos de tomadas de decisão; carreiras jurídicas; governança judicial; políticas públicas sobre o Sistema de Justiça (política judiciária); accountability judicial; gestão do Sistema de Justiça e de processos, entre outros temas conexos que se voltam à compreensão e melhoria da política judiciária no Brasil.

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