O Tempo do Processo e o Processo Eletrônico
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Publicado:
jun 6, 2016
Palavras-chave:
Processo eletrônico, Tempo do processo, Prestação jurisdicional, Código de Processo Civil.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O papel cada vez mais destacado que assume o processo eletrônico como meio técnico de prestação jurisdicional deve ser compreendido a partir da dimensão relacionada ao tempo do processo e das suas formas de atuação. A partir da análise das linhas temporais do processo, é possível entender o quanto os postulados da celeridade e da efetividade são ou não atingidos pela virtualização dos atos processuais, em especial levando-se em conta as inovações do projeto do novo Código de Processo Civil. A par disso, não se pode ignorar o viés econômico imposto pela compressão temporal e pelas exigências da instantaneidade da prestação jurisdicional, afetando de modo significativo o tempo qualitativo do processo.
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PEGORARO JUNIOR, Paulo Roberto; Tesheiner José Maria. O Tempo do Processo e o Processo Eletrônico. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 9, p. 165–181, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i9.3377. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3377. Acesso em: 18 nov. 2024.
Seção
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