O Valor Social do Trabalho e o Princípio da Fraternidade: Reflexões sobre o Teletrabalho

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Denise Fincato

Resumo

O artigo estuda o instituto do teletrabalho no contexto principiológico-constitucional. Analisa se a nova modalidade de prestação de trabalho subordinado realiza o valor social do trabalho e, em especial, o princípio (jurídico) da fraternidade. Conclui no sentido de que as redes sociais, ferramentas e espaços onde o teletrabalho se desenvolve, apesar de opiniões em contrário, podem servir à comunhão humana e à interação laboral, devendo existir um pacto coletivo (público e privado) nesse sentido.

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FINCATO, Denise. O Valor Social do Trabalho e o Princípio da Fraternidade: Reflexões sobre o Teletrabalho. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 6, p. 105–128, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i6.3456. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3456. Acesso em: 2 dez. 2024.
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Artigos

Referências

ANDRADE, Pollyanna Vasconcelos Correia Lima de. Teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho (13. Região), João Pessoa, v. 15, n. 1, p. 284-303, 2007.

ARRUDA, Kátia Magalhães. Direito constitucional do trabalho: sua eficácia e o impacto do modelo neoliberal. São Paulo: LTr, 1998.

BAGGIO, A.M. A redescoberta da Fraternidade na época do “terceiro 1789”. In: BAGGIO, A.M. (org) O principio esquecido 1: a fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. São Paulo: Cidade Nova, 2008.

BAGGIO, A.M. O principio esquecido 2. Exigências, recursos e definições da fraternidade na política. São Paulo: Cidade Nova, 2009.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2008.

BELMONTE, Alexandre Agra. Problemas jurídicos do teletrabalho. Revista do Direito do Trabalho: São Paulo. n. 127, jul./set., 2007.

CASTELLS, M. O Poder da Identidade. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CASTELLS, M. Sociedade em Rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CISZEWSKI, Ana Claudia Vieira de Oliveira. O trabalho da pessoa portadora de deficiência. São Paulo: LTr, 2005.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 4.ed. São Paulo: LTr, 2005.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr. 2006.

DELGADO, Maurício Godinho. Proteções contra discriminação na relação de emprego. In: VIANA, Márcio Túlio; RENAULT, Luiz Otávio Linhares (Coord.). Discriminação. São Paulo: LTr, 2000.

DEON, Rodrigo. Os impactos sociais diante do ressurgimento das idéias liberais, e a dignidade da pessoa humana, como limite à flexibilização do Direito do Trabalho. DireitoNet, São Paulo, 04 fev. 2004. Disponível em: . Acesso em:
18 abr. 2011.

FINCATO, Denise Pires. Acidente do trabalho e teletrabalho: novos desafios à dignidade do trabalhador. Direitos Fundamentais e Justiça: Revista do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS. Porto Alegre: HS, v.2, n.4, jul./set. 2008.

FINCATO, Denise Pires. Teletrabalho: uma análise juslaboral. Revista Justiça do Trabalho, n. 236, ago. 2003.

FONSECA, M.A. Direito ao Trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: LTr, 2009.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Globalização e desemprego: mudanças nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 1998.

FRANCO FILHO, Georgenor de Souza. Reflexões sobre a desregulamentação do direito do trabalho: necessidade de preservar as garantias mínimas. Revista Trabalho e Processo, São Paulo, 7 (p. 20-8), dez.1995.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Globalização e desemprego: mudanças nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 1998.

HERNANDEZ, Márcia Regina Pozelli. Novas Perspectivas das Relações de Trabalho: o teletrabalho. São Paulo: Ltr, 2011.

HOUAISS, A. e VILLAR, M.de S. Minidicionário da Língua Portuguesa. 3 ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

JARDIM, Carla Carrara da Silva. O teletrabalho e suas atuais Modalidades. São Paulo: LTr, 2003.

LENUZZA, Letícia Maria Emanuelli. Teletrabalho: a tecnologia gerando uma nova forma de trabalho. 2007. 93 f. Dissertação (Mestrado - Concentração: Relações de trabalho) – Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2007.

LIMA, F.M.M. Os princípios do direito do trabalho na lei e na jurisprudência. São Paulo: LTr, 1994.

MACHADO, C.A.A. A fraternidade como categoria jurídico-constitucional. Disponível em http://www.portalciclo.com.br. Acessado em 18/04/2011.

MARQUES, Rafael da Silva. O Valor Social do Trabalho na Ordem Econômica, na Constituição Brasileira de 1988. São Paulo: LTr, 2007.

MARQUES, Rafael da Silva. O valor social do trabalho na ordem econômica. In Cadernos da ANAMATRA IV, Porto Alegre, nº 3, abr. /jun. 2007.

MARTINS, Sérgio Pinto. A continuidade do contrato de trabalho. São Paulo: Atlas, 2000.

MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MARTINS, Sérgio Pinto. O direito do trabalho. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MARTINS, Sérgio Pinto. Teletrabalho. Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário. São Paulo. v. 2, n. 18, 2001. p. 354.

MARX, Karl. Manuscritos econômicos e filosóficos e outros textos escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

WINTER, Vera Regina Loureiro. Teletrabalho: uma forma alternativa de emprego. São Paulo: LTr, 2005.

MASI, Domenico de. O Futuro do Trabalho: fadiga e ócio na sociedade pós-industrial. Tradução de Yadyr A. Figueiredo. 5 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2000.

MORAES, Renata Luciana. Teletrabalho muda relações empregatícias. Disponível em:
. Acesso em: 08 set. 2009.

NILLES, Jack M. Fazendo do teletrabalho uma realidade: um guia para telegerentes e teletrabalhadores. São Paulo: Futura, 1997.

OLIVEIRA, Cristiano de. O contrato do teletrabalhador. Justiça do Trabalho, v. 25, n. 289, p. 23-29, jan. 2008.

PADILLA, Antonio. Teletrabajo, Dirección y organización. Madrid: Rama, 1998.

PINTO, José Augusto Rodrigues; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Repertório de conceitos trabalhistas: direito individual. São Paulo: LTr, 2000. v. 1.

RENAULT, Luiz Otávio Linhares. Que é isto – o Direito do Trabalho. In: PIMENTA, José Roberto Freire Pimenta & outros (coord.). Direito do Trabalho: Evolução, crise e perspectivas. São Paulo: LTr, 2004.

SARLET, I.W. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: do Advogado, 2004.

SARMENTO, D. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.

SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. O teletrabalho. Revista LTr: Legislação do Trabalho. São Paulo. v. 64, n. 5, maio, 2000.

SOARES JÚNIOR, Abeilar dos Santos. Configurações jurídicas do tele-emprego. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 475, 25 out. 2004. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2009.

SOUZA, Marcelo Rodrigo Soares de. Habitação e informatização: o Teletrabalho. Disponível em . Acesso em 15 de agosto de 2009.

VALENTIM, João Hilário. Teletrabalho e relações de trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho : Brasília. v. 10, n. 19, Março, 2000.

ZAMAGNI, S. Fraternità, il principio dimenticato.In: Giornale Agorà. Intrevista a Marco Girardo. 3 out.2009, p.25.