A Centralidade da Jurisdição como Fonte Reveladora do Direito: A Busca da Cientificidade Perdida

Resumo

O artigo problematiza o significado e a importância da aplicação do direito na atualidade, visando à investigação da existência da passagem da centralidade da lei para a jurisdição e suas consequências no sistema jurídico. Ultrapassando a mera demonstração ou negação da criação judicial do direito, concentra-se o estudo em procurar níveis mí- nimos de cientificidade para a decisão, por intermédio de uma leitura interdisciplinar que permita uma interação entre diversos campos do conhecimento. Numa perspectiva evolucionista e histórica, relacionou-se a jurisdição com a hermenêutica, filosofia e sociologia, e estimulou-se um diálogo entre estas categorias visando construir critérios que atendam às exigências de cientificidade para a jurisdição, combatendo a sua volatilidade e os decisionismos.