A Centralidade da Jurisdição como Fonte Reveladora do Direito: A Busca da Cientificidade Perdida
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Publicado:
jun 7, 2016
Palavras-chave:
Jurisdição, Fontes do direito, Cientificidade.
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo problematiza o significado e a importância da aplicação do direito na atualidade, visando à investigação da existência da passagem da centralidade da lei para a jurisdição e suas consequências no sistema jurídico. Ultrapassando a mera demonstração ou negação da criação judicial do direito, concentra-se o estudo em procurar níveis mí- nimos de cientificidade para a decisão, por intermédio de uma leitura interdisciplinar que permita uma interação entre diversos campos do conhecimento. Numa perspectiva evolucionista e histórica, relacionou-se a jurisdição com a hermenêutica, filosofia e sociologia, e estimulou-se um diálogo entre estas categorias visando construir critérios que atendam às exigências de cientificidade para a jurisdição, combatendo a sua volatilidade e os decisionismos.
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SOUZA NETTO, Jose Laurindo de. A Centralidade da Jurisdição como Fonte Reveladora do Direito: A Busca da Cientificidade Perdida. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 13, p. 8–28, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i13.3503. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3503. Acesso em: 26 dez. 2024.
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