A Cooperação na Governança Ambiental Global para Construção de Uma Arquitetura de Prevenção de Conflitos em Torno dos Recursos Naturais

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: jun 7, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i15.3528
Palavras-chave:
Governança Ambiental global, Cooperação, Prevenção de Conflitos, Recursos Naturais.

Conteúdo do artigo principal

Norma Sueli Padilha
Doutorado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Simone Alves Cardoso
Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos.

Resumo

O presente artigo objetiva demonstrar a efetividade e a importância da cooperação nos arranjos de governança ambiental global para prevenção de conflitos e promoção da paz, por meio da análise da parceria entre a União Europeia (UE) e Organização das Nações Unidas (ONU) em torno dos recursos naturais e prevenção de conflitos. O problema a ser enfrentado e que se coloca como desafio a ser superado pela comunidade internacional é a fragilidade de alguns países em criar e manter instituições capazes de gerenciar e prevenir conflitos violentos por recursos naturais. A pesquisa identifica o papel que a ONU-UE promovem na prevenção desses conflitos. Também, evidencia que as ações de governança desenvolvidas por estes atores fornecem ferramentas para melhorar a capacidade dos Estados nacionais na tomada de decisões, quando do gerenciamento e tratamento desses conflitos propiciando a possibilidade de resultados que materializam uma arquitetura de governança ambiental global na promoção da paz.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
PADILHA, Norma Sueli; CARDOSO, Simone Alves. A Cooperação na Governança Ambiental Global para Construção de Uma Arquitetura de Prevenção de Conflitos em Torno dos Recursos Naturais. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 15, p. 29–42, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i15.3528. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3528. Acesso em: 18 nov. 2024.
Edição
v. 1 n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu
Seção
Artigos

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Norma Sueli Padilha, Doutorado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Professor Associado da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS.

Simone Alves Cardoso, Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos.

Professora de direito civil e mediação na graduação da Faculdade de Direito da Unisantos. Coordenadora do Juizado Especial Civil da Universidade Católica de Santos e Curso de Mediação da Unisantos.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

BEURIER, Jean-Pierre. Droit International de L’Environnement. Paris: Pedone, 2010.

BIERMAN, F; PATTBERG, P. Global Environmental Governance Reconsidered. Cambridge/London: The MIT Press, 2012.

CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Estocolmo Sobre Meio Ambiente Humano. Junho de 1972.

GONÇALVES, Alcindo. Governança Global e o Direito Internacional Público. In: JUBILUT, L.iliana Lyra (coord.). Direito Internacional Atual. Rio de Janeiro: Ellsevier, 2014.

______. Governança Ambiental Global: possibilidades e limites. In: GRANZIERA, Maria Luiza Machado; REI, Fernando (coords.). Direito Ambiental Internacional. São Paulo: Atlas, 2015.

KISS, Alexandre; SHELTON, Dinah. Judicial handbook on environmental law. UNEP, 2005.

ONU. ASSEMBLEIA GERAL. Secretário Geral. A/66/811. Report on “Strengthening the role of mediation in the peaceful settlement of disputes, conflict prevention and resolution”. Junho, 2012.

PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

PNUD. Equipo Marco Interinstitucional para la Acción Preventiva de la ONU. Kit de herramientas y orientación para la prevención y la gestión de conflictos de tierras y recursos naturales: Introducción y descripción general. Disponível em: http://
www.un.org/es/land-natural-resources-conflict/pdfs/GN_Capacity.pdf

______. Equipo Marco Interinstitucional para la Acción Preventiva de la ONU. Kit de herramientas y orientación para la prevención y la gestión de conflictos de tierras y recursos naturales: Recursos renovables y conflitos. Disponível em: http://www.un.org/es/land-natural-resources-conflict/pdfs/GN_Renew.pdf.

RUIZ, José Juste; DAUDÍ, Mireya Castillo. La protección del Medio ambiente em el Àmbito Internacional y em la Unión Europea. Valencia: Tirant lo Blanc, 2014.

UNEP. TANZLER, Dennis; ALTENBERG,Toolkit and guidance for preventing and managingland and natural resources conflict: capacity inventory. Jöran. Adelphi Research, Berlin 2010. Disponível em: http://www.un.org/es/land-natural-resources-conflict/pdfs/Capacity%20Inventory.pdf.

______. Environmental Governance, 2013. Disponível em: http://unep.org/pdf/brochures/EnvironmentalGovernance.pdf.

______. From Conflict to Peacebuilding: the Role of Natural Resources and the Environment, 2009. Disponível em: http://www.unep.org/pdf/pcdmb_policy_01.pdf.

______. United Nations Department of Political Affairs. Natural resources and Conflict: A Guide for Mediation Practicioners, 2015. Disponível em: http://peacemaker.un.org/sites/peacemaker.un.org/files/NRCMediation_UNDPAUNEP2015_0.pdf.

UNITAR. Introduction to Environment, Natural Resources and UN Peacekeeping Operations. http://www.unitar.org/event/introduction-environment-natural-resources-and-un-peacekeeping-operations-ptp201503e.