A Política Econômico-Ambiental dos Estados: Um Ensaio sobre a Responsabilidade Ambiental Internacional por Danos Econômicos

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Publicado: jun 7, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i15.3531
Palavras-chave:
Direito Internacional, Direito Ambiental, Responsabilidade Internacional dos Estados, Danos Ambientais, Direitos Humanos.

Conteúdo do artigo principal

Carla Liguori
Doutoranda em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).
Denise Vital e Silva
Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Resumo

O desenvolvimento econômico passa necessariamente pelo uso dos recursos ambientais. Entretanto, este uso dos recursos ambientais ganha ênfase quando a degradação ou a poluição é alcançada como resultado inerente do referido desenvolvimento desmedido ou ilimitado. Por este caminho, o dano ambiental é visto como um dano econômico, apreciável e amplamente combatido. Por tal razão, as políticas econômicas estatais são tidas como agentes diretos dos mencionados danos ambientais, motivo pelo qual devem ser elas observadas como relevantes instrumentos de eficiência e de equilíbrio para a sadia qualidade de vida da atual e das futuras gerações, ensejando, assim, a responsabilidade do Estado.

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Como Citar
LIGUORI, Carla; SILVA, Denise Vital e. A Política Econômico-Ambiental dos Estados: Um Ensaio sobre a Responsabilidade Ambiental Internacional por Danos Econômicos. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 15, p. 86–101, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i15.3531. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3531. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 1 n. 15 (2015): Direito Internacional e Direito Comunitário Europeu
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Carla Liguori, Doutoranda em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).

Docente da Universidade Anhembi Morumbi, na faculdade de Direito (nas áreas de Direito Internacional Público e Privado, de Direito Ambiental e de Propriedade Intelectual). Sócia e Diretora Jurídica do escritório de advocacia Liguori £ Vital Sociedade de Advogados na Capital do Estado de São Paulo, Brasil.
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