Conflitos Empresariais: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Seus Meios de Administração de Conflitos
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Resumo
No presente artigo, busco apresentar conclusões parciais e explicitar argumentos obtidos em observação participante, acerca dos meios de administração de conflitos e as representações dos agentes da CVM com atuação no Rio de Janeiro, no que concerne ao dever legal dos administradores das Sociedades Anônimas de capital aberto em informar aos investidores do mercado de capitais a existência de fatos relevantes, internos à companhia, que possam influir no processo de decisão dos investidores em agregar, manter ou retirar capital em determinada empresa. Busco analisar um ethos institucional voltado à proteção do ente abstrato mercado em detrimento da figura do investidor.
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Referências
BOECHEM, Felipe Tavares; PINTO RIOS, Alexandre Carvalho. 2014. Análise da Jurisprudência da CVM sobre o Dever de Divulgação de Fatos Relevantes. Revista de Direito Empresarial, vol. 5/2014.
CROZIER, M. (1981). O Fenômeno Burocrático: ensaio sobre as tendências burocráticas dos sistemas de organização modernos e suas relações, na França, com o sistema social e cultural. (J. A. Sobrinho, Trad.) Brasília: Universidade de Brasília.
EIZIRICK, Nelson et ali. (2011). Mercado de capitais – Regime jurídico. Rio de Janeiro: Renovar.
FALLERS, L. (1956). Bantu bureaucracy: a century of political evolution among the Basoga of Uganda. Uganda.
FAMA, Eugene F. Efficient Capital Markets: A Review of Theory and Empirical Work. Source: The Journal of Finance. (May, 1970). Vol. 25, No. 2, Papers and Proceedings of the Twenty-Eighth Annual Meeting of the American Finance Association New York, N.Y. December, 28-30, 1969.
FAORO, R. (2001). Os Donos do Poder. Formação do Patronato Político Brasileiro (3ª ed.). São Paulo: Globo.
FRAGA, Arminio; GOLDFAJN, llan; MINELLA, Andre. (2004). Inflation Targeting in Emerging Market Economie. The MIT Press: NBER Macroeconomics Annual 2003, Volume 18.
FRANCO, M. S. (1974). Homens Livres na Ordem Escravocrata (2ª - 2ª reimpressão ed.). São Paulo: Ática.
GEERTZ, C. (1989, a). A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: LTC - Livros Técnicos e Científicos.
GEERTZ, C. (1997). O saber local. Novos ensaios em antropologia interpretativa. (V. M. Joscelyne, Trad.) Petrópolis: Vozes.
GODELIER, Maurice. (1969). Racionalidade e irracionalidade na Economia. Biblioteca Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro.
HERMANN, J. (2002). “Financial Structure and Financing Models: The Brazilian, Experience over the 1964-1997 Period”, Journal of Latin American Studies, no 34.
KOGUT, Bruce; WALKER, Gordon. (2001). The small world of firm ownwership and acquisitions in germany from 1993 to 1197: the durability of national network. Americam Sociological Review, v. 66, nº. 03.
LAMY FILHO E BULHÕES PEDREIRA (1992). A Lei das S.A., editora Renovar, Rio de Janeiro.
LAZZARINI, Sérgio G. (2011). Capitalismo de Laços. Os donos do Brasil e suas conexões. 3ª edição. Rio de Janeiro. Elsevier Editora.
MALINOWSK, Bonislaw. (1922). Argonauts of the Western Pacific. Nova York: E. P. Dutton.
MAQUIAVEL, N. (2008). O príncipe. São Paulo: DPL .
MARX, K. (2005). Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. (R. E. Deus, Trad.) São Paulo: Boitempo.
NASH, John F., Jr. (1950). Equilibrium points in “n”-person games. Proc. Nat. Acad. Sci. U. S. A. 36, p. 48–49.
PINTO RIOS, Alexandre Carvalho; BOECHEM, Felipe Tavares. (2014). Análise da Jurisprudência da CVM sobre o dever de divulgação de fatos relevantes. Revista de Direito Empresarial. vol. 5/2014, p. 123.
ROUSSEAU, J. J. (2007). Do Contrato Social. São Paulo: Martin Claret.
SARNO, Paula Marina. (2006). A Criação da CVM e a Regulação do Mercado de Capitais no Brasil – 1976/1986. Dissertação de Mestrado em Economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SCHWARTZMAN, S. (1988). BASES DO AUTORITARISMO BRASILEIRO (3ª ed.). Rio de Janeiro: Campus.
SHLEIFER, A. (2000). Inneficient Markets, An Introduction to Behavioral Finance. Oxford University Press, New York.
WEBER, M. (1972). Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva (5ª ed.). (R. B. Barbosa, Trad.) Tübingen: Universidade de Brasília.
WEBER, M. (1999). A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo. (14ª ed.). São Paulo: Pioneira.