Pluralismo Jurídico, Colonialidadade Normativa e a Busca por Novas Subjetividades Jurídica

Resumo

Novas subjetividades, no pluralismo jurídico, exigem revisão da colonialidade normativa. Neste artigo, a partir de composição teórica, sugerem-se parâmetros para busca dos sujeitos e das subjetividades que concretizam a insurgência democrática e o pluralismo. O trabalho se desenvolve a partir da hermenêutica crítica. Resulta da investigação que o locus das subjetividades para realizar o pluralismo jurídico, o seu campo de deveres e atribuições são os espaços público, comunitário e político. O sujeito nesses espaços conhece e interpreta a realidade, respondendo por meio de uma racionalidade emancipatória, que conhece e estende aos outros sujeitos da comunidade, com caráter de empoderamento.