Reflexões Sobre a União Poliafetiva: Notas Sobre a Formação da Subjetividade
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Resumo
O artigo relata um caso de três indivíduos que vivem uma união poliafetiva e procuraram um cartório para a lavratura de escritura pública de convivência. O estudo apresenta a ideia de gênero na concepção de Judith Butler e revela a importância de suas contribuições para a análise crítica da polêmica gerada pelo assunto. Examina ainda as múltiplas acepções ínsitas à subjetividade e seus reflexos sobre a eleição do núcleo familiar. Por fim, o trabalho questiona a necessidade de regulamentação da união poliafetiva e os desafios do direito contemporâneo para atender de forma igualitária as demandas de todos os núcleos familiares.
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Referências
BARROSO, Luís Roberto. A Nova Interpretação Constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
BIRMAN, Joel. Entre cuidado e saber de si – sobre Foucault e a psicanálise. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.
BORNSTEIN, Kate. Gender Outlaw. New York: Routledge, 1994.
BUTLER, Judith. Regulações de gênero. Cad. Pagu, Campinas, n. 42, p. 249-274, jun. 2014.Disponível em:
CRANNY-FRANCIS, Anne; WARING, Wendy; STAVROPOULOS, Pam; KIRBY, Joan. Gender Studies: Terms and Debates. New York: Palgrave Macmillan, 2003.
CUNHA, Eduardo L. Entre o assujeitamento e a afirmação de si. Cadernos de Psicanálise, SPCRJ, v.18, n.21, p.167-180, 2002.
EWALD, François. Norms, Discipline, and the Law. In: POST, Robert (ed.). Law and the Order of Culture. Berkeley: University of California Press, 1991.
FOUCAULT, Michel. The Subject and Power. In: DREYFUS, Hubert; RABINOW, Paul (ed.). Michel Foucault - Beyond Structuralism and Hermeneutics. Chicago: University of Chicago Press, 1982.
FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque, 13 ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
GAGLIANO, Pablo Stolze. Direitos da(o) amante - na teoria e na prática (dos Tribunais). 2008. Disponível em:
GERMON, Jennifer. Gender: a genealogy of an idea. New York: Palgrave Macmillan, 2009.
IRIGARAY, Luce. This Sex which is Not One. Ithaca: Cornell University Press, 1985.
LACAN, J. Duas notas sobre a criança. In: Opção Lacaniana – Revista Brasileira internacional de psicanálise, n. 21, São Paulo: Edições Eólia, abr. 1998.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.
MOREIRA, Jacqueline de Oliveira. Mídia, espetáculo e sociedade de consumo. In: CRP-04 (org.), Subjetividade(s) e sociedade: contribuições da Psicologia. Belo Horizonte: Casa do Psicólogo, 2009, p. 89-102.
MOREIRA PINTO, João Batista. As diferentes concepções do sujeito e suas inter-relações com o direito. Revista Veredas do Direito. v.1, n.2, p. 81-90, Belo Horizonte, 2004.
PANNARALE, Luigi. Sexo do direito: tipos de família e regulamentação jurídica na Itália e na Europa. Revista Veredas do Direito. v.4, n.7, p. 09-28, Belo Horizonte, 2007.
PISCITELLI, Adriana Gracia. Re-criando a categoria mulher? In: ALGRANTI, Leila Mezan (Org.). A prática feminista e o conceito de gênero. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2002, v. 48, p. 7-42.
RODRIGUEZ, José Rodrigo. Fuga do Direito: contemporâneo a partir de Franz Neumann. São Paulo: Saraiva, 2009.
SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da Razão Indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.
SARZ, Luiz Alberto. Mídia e produção de subjetividades: questões da cultura. In: Mídia e psicologia: produção de subjetividade e coletividade. O bárbaro frente ao espelho. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2009. p. 91-98.
WOLKMER, Antônio Carlos. As necessidades humanas como fonte insurgente de direitos fundamentais. Revista Veredas do Direito. v.1, n.3, p. 85-92, Belo Horizonte, 2004.