Corrupção, Ética e Direito no Brasil
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Publicado:
jun 1, 2016
Palavras-chave:
Corrupção, Ética, Direito, Fato social, Ato ilícito, Sociedade de mercado
Conteúdo do artigo principal
Resumo
No Brasil a corrupção é uma realidade factual incontestável, de fácil observação na vida cotidiana das pessoas, das empresas e do Estado. No âmbito do direito a corrupção é um fato jurídico, da espécie ato ilícito. Do ponto de vista sociológico, a corrupção é um fato social, pois constitui um modo de agir e de pensar determinado preponderantemente por circunstâncias exteriores aos indivíduos. A corrupção tem como pano de fundo uma dimensão ética, que se estabelece no ordenamento jurídico não apenas por intermédio de regras legais, mas, principalmente, por meio do princípio da boa-fé.
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GABRICH, Frederico de Andrade; MOSCI, Tiago Lopes. Corrupção, Ética e Direito no Brasil. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 3, p. 395–415, 2016. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3641. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3641. Acesso em: 21 dez. 2024.
Seção
Teorias Sociais e Contemporâneas do Direito
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