Ciência e Direito: Entre a Igualdade, a Segurança e o Controle
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este artigo utilizará o enfoque micropolítico para estudar a relação entre o Direito e a Ciência. A micropolítica empenha-se em entender como se dá o processo de institucionalização das verdades. Parte-se do seguinte problema: qual a relação micropolítica existente entre o Direito e a Ciência? Inicialmente, demonstrará como o Direito Soberano e a Ciência moderna somente puderam desenvolver-se com a transformação da concepção de realidade, agora objetiva. Em seguida, demonstrará que tanto o Direito como a Ciência compartilham uma mesma racionalidade, reafirmando segurança e controle. Busca-se, assim, visibilizar interdependências existentes entre as verdades instituintes do Direito e da Ciência.
Downloads
Detalhes do artigo
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
BECK, U. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: BECK, U., GIDDENS, A., LASH, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
BENDIX, R. Construção nacional e cidadania. Tradução Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996.
BERGER, P.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Tradução de Floriano de Souza Fernandes. Petrópolis: Vozes, 1985.
DESCARTES, R. Discurso do Método. São Paulo: Nova Cultura, 2000.
ELIAS, N. A sociedade dos indivíduos. Organizado por Michael Schröter; tradução, Vera Ribeiro; revisão técnica e notas, Renato Janine Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.
_____. O processo civilizador, volume 1: uma história dos costumes. Tradução de Ruy Jungmann; revisão e apresentação de Renato Janine Ribeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
FEYERABEND, P. Contra o método; tradução Cezar Augusto Mortari. São Paulo: Editora UNESP, 2007.
_____. Adeus à razão. Tradução Vera Joscelyne. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Alburqueque e J. A. Guilhon Alburqueque. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.
_____. A ordem do discurso: aula inaugural do Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução: Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1998.
_____. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Tradução Salma Tannus Muchail. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
_____. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
_____. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 30. ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 2005.
_____.Nietzsche, Freud, Marx. In: FOUCAULT, M. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. Organização e seleção de textos Manoel Barros da Motta. Tradução Elisa Monteiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. p. 40-55.
_____. O sujeito e o poder. Apêndice da primeira edição (1982). In: DREYFUS, H. e RABINOW, P. Michel Foucault: uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução: Vera Portocarrero e Gilda Gomes Carneiro. Introdução: traduzida por Antônio Cavalcanti Maia; revisão técnica: Vera Portocarrero. 2. ed. ver. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
GIDDENS, A. A vida em uma sociedade pós-tradicional. In: BECK, U.,GIDDENS, A., LASH, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
GILSON, E. Études de philosophie medieval. Strasbourg, 1921. Disponível em: https://archive.org/stream/tudesdephiloso00gils#page/n7/mode/2up. Acessado em 17 de maio de 2016.
GINZBURG, C. Fear, Reverence, Terror: Reading Hobbes Today. Max Weber Lecture 2008/05. Disponível em:
HABERMAS, J. Era das Transições. Tradução e introdução de Flávio Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
_____. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Volume II 2. Ed. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2013b.
HAROCHE, C. Fazer dizer, querer dizer. Tradução de Eni Pulcinelli Orlandi. São Paulo, Editora Hucitec, 1992.
HESPANHA, A. M. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
HOBBES, T. Leviatã: ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Martin Claret, 2006.
JAPIASSU, H. Nascimento e morte das ciências humanas. 2. ed., Rio de Janeiro: F. Alves, 1982.
NIETZSCHE, Friedrich. Sobre verdade e mentira. Tradução e organização de Fernando de Moraes Barros. São Paulo: Hedra, 2008.
ORLANDI, E. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 9. ed., Campinas, SP: Pontes Editores, 2010.
LAGAZZI, S. O desafio de dizer não. Campinas, SP: Pontes, 1988.
NIETZSCHE, F. La généalogie de la Morale. 3º ed. traduit par Henri Albert. 1900. Disponível em: http://prepagrandnoumea.net/
_____. A genealogia da moral. TraduçãoAntônio Carlos Braga. 3º ed. São Paulo: Editora Escala, 2009.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução de Rita Lima. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
REY, G. Sujeito e subjetividade: uma aproximação histórico-cultural. Tradução Raquel Souza Lobo Guzzo. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
ROLNIK, S. Cartografia sentimental: transformações contemporâneas do desejo. Porto Alegre: Sulinas; Editora da UFRGS, 2011.
ROCHA, E. G. Teoria constitucional-democrática e subjetividade: problematizando o sujeito de direito. Tese de doutorado defendida na Universidade de Brasília, 2013. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/15014.
RORTY, R. A filosofia e o espelho da natureza. Tradução de Jorge pires. Lisboa, Dom Quixote, 1988.
STRAUSS, L. La filosofia politica de Hobbes: su fundamento y su génesis. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2006.
VIGOTSKI, L. S. Pensamento e linguagem. Tradução Jefferson Luiz Camargo; revisão técnica José Cipolla Neto. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WARAT, L. A. A pureza do poder: uma análise crítica da teoria jurídica. Florianópolis. Ed. Da UFSC, 1983.
_____. Introdução geral ao Direito. Interpretação da lei, temas para uma reformulação. Volume I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
WOLKMER, A. C. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 2. ed. São Paulo: Editora Alfa Omega, 1997.