Ciência e Direito: Entre a Igualdade, a Segurança e o Controle

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Eduardo Goncalves ROCHA
Alexandre Bernardino Costa

Resumo

Este artigo utilizará o enfoque micropolítico para estudar a relação entre o Direito e a Ciência. A micropolítica empenha-se em entender como se dá o processo de institucionalização das verdades. Parte-se do seguinte problema: qual a relação micropolítica existente entre o Direito e a Ciência? Inicialmente, demonstrará como o Direito Soberano e a Ciência moderna somente puderam desenvolver-se com a transformação da concepção de realidade, agora objetiva. Em seguida, demonstrará que tanto o Direito como a Ciência compartilham uma mesma racionalidade, reafirmando segurança e controle. Busca-se, assim, visibilizar interdependências existentes entre as verdades instituintes do Direito e da Ciência.

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Como Citar
ROCHA, Eduardo Goncalves; COSTA, Alexandre Bernardino. Ciência e Direito: Entre a Igualdade, a Segurança e o Controle. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 279–305, 2017. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2017.v3i1.3690. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3690. Acesso em: 12 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Eduardo Goncalves ROCHA, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Direito pela UnB, professor da Unversidade Federal de Goiás.

Alexandre Bernardino Costa, Universidade de Brasília

Doutor em Direito pela UFMG, professor da Universidade de Brasília.

Referências

BAUMAN, Z. Medo Líquido. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2008.
BECK, U. A reinvenção da política: rumo a uma teoria da modernização reflexiva. In: BECK, U., GIDDENS, A., LASH, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
BENDIX, R. Construção nacional e cidadania. Tradução Mary Amazonas Leite de Barros. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996.
BERGER, P.; LUCKMANN, T. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Tradução de Floriano de Souza Fernandes. Petrópolis: Vozes, 1985.
DESCARTES, R. Discurso do Método. São Paulo: Nova Cultura, 2000.
ELIAS, N. A sociedade dos indivíduos. Organizado por Michael Schröter; tradução, Vera Ribeiro; revisão técnica e notas, Renato Janine Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.
_____. O processo civilizador, volume 1: uma história dos costumes. Tradução de Ruy Jungmann; revisão e apresentação de Renato Janine Ribeiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
FEYERABEND, P. Contra o método; tradução Cezar Augusto Mortari. São Paulo: Editora UNESP, 2007.
_____. Adeus à razão. Tradução Vera Joscelyne. São Paulo: Editora UNESP, 2010.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Alburqueque e J. A. Guilhon Alburqueque. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988.
_____. A ordem do discurso: aula inaugural do Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução: Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1998.
_____. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Tradução Salma Tannus Muchail. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
_____. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
_____. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 30. ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 2005.
_____.Nietzsche, Freud, Marx. In: FOUCAULT, M. Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento. Organização e seleção de textos Manoel Barros da Motta. Tradução Elisa Monteiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. p. 40-55.
_____. O sujeito e o poder. Apêndice da primeira edição (1982). In: DREYFUS, H. e RABINOW, P. Michel Foucault: uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Tradução: Vera Portocarrero e Gilda Gomes Carneiro. Introdução: traduzida por Antônio Cavalcanti Maia; revisão técnica: Vera Portocarrero. 2. ed. ver. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
GIDDENS, A. A vida em uma sociedade pós-tradicional. In: BECK, U.,GIDDENS, A., LASH, S. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
GILSON, E. Études de philosophie medieval. Strasbourg, 1921. Disponível em: https://archive.org/stream/tudesdephiloso00gils#page/n7/mode/2up. Acessado em 17 de maio de 2016.
GINZBURG, C. Fear, Reverence, Terror: Reading Hobbes Today. Max Weber Lecture 2008/05. Disponível em: . Acesso em: 4 jun. 2012. p. 1-15.
HABERMAS, J. Era das Transições. Tradução e introdução de Flávio Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
_____. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Volume II 2. Ed. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2013b.
HAROCHE, C. Fazer dizer, querer dizer. Tradução de Eni Pulcinelli Orlandi. São Paulo, Editora Hucitec, 1992.
HESPANHA, A. M. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
HOBBES, T. Leviatã: ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Martin Claret, 2006.
JAPIASSU, H. Nascimento e morte das ciências humanas. 2. ed., Rio de Janeiro: F. Alves, 1982.
NIETZSCHE, Friedrich. Sobre verdade e mentira. Tradução e organização de Fernando de Moraes Barros. São Paulo: Hedra, 2008.
ORLANDI, E. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 9. ed., Campinas, SP: Pontes Editores, 2010.
LAGAZZI, S. O desafio de dizer não. Campinas, SP: Pontes, 1988.
NIETZSCHE, F. La généalogie de la Morale. 3º ed. traduit par Henri Albert. 1900. Disponível em: http://prepagrandnoumea.net/
_____. A genealogia da moral. TraduçãoAntônio Carlos Braga. 3º ed. São Paulo: Editora Escala, 2009.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Tradução de Rita Lima. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
REY, G. Sujeito e subjetividade: uma aproximação histórico-cultural. Tradução Raquel Souza Lobo Guzzo. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
ROLNIK, S. Cartografia sentimental: transformações contemporâneas do desejo. Porto Alegre: Sulinas; Editora da UFRGS, 2011.
ROCHA, E. G. Teoria constitucional-democrática e subjetividade: problematizando o sujeito de direito. Tese de doutorado defendida na Universidade de Brasília, 2013. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/15014.
RORTY, R. A filosofia e o espelho da natureza. Tradução de Jorge pires. Lisboa, Dom Quixote, 1988.
STRAUSS, L. La filosofia politica de Hobbes: su fundamento y su génesis. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2006.
VIGOTSKI, L. S. Pensamento e linguagem. Tradução Jefferson Luiz Camargo; revisão técnica José Cipolla Neto. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WARAT, L. A. A pureza do poder: uma análise crítica da teoria jurídica. Florianópolis. Ed. Da UFSC, 1983.
_____. Introdução geral ao Direito. Interpretação da lei, temas para uma reformulação. Volume I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
WOLKMER, A. C. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 2. ed. São Paulo: Editora Alfa Omega, 1997.