A EQUIDADE INTERGERACIONAL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA NATUREZA EM CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS

Débora Gomes Galvão, Juliana Buck Gianini

Resumo


A pesquisa aborda a teoria da equidade intergeracional, com análise dos direitos da natureza em Constituições Latino-Americanas. Tal teoria preconiza que as gerações humanas, conservando e repassando às seguintes nas mesmas ou melhores condições em que receberam. Dividiu-se em: dimensão temporal no Direito Internacional, com uma breve análise de uma nova racionalidade entre a sociedade humana e a natureza; Teoria da Equidade Intergeracional e o Desenvolvimento Sustentável, e os desafios para um novo constitucionalismo com inserção da natureza das Constituições mencionadas. Constatou-se que a tendência latino-americana de romper com paradigmas antropocêntricos ocidentais já é conhecida e reputada no Brasil.

Palavras-chave


Equidade Intergeracional. Desenvolvimento Sustentável. Direitos da Natureza. Sujeitos de Direito. Constituições Latino-americanas.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4592

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