ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO

Conteúdo do artigo principal

João Vitor Martins Lemes
http://orcid.org/0000-0002-1042-673X
Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues
http://orcid.org/0000-0002-1571-2030

Resumo

A partir da segunda metade do século XX, o modelo de Estado estabelecido na América Latina por herança colonial passa a ser questionado pelos povos tradicionais e originários que começam a reivindicar, a partir das premissas da autonomia e da interculturalidade, um novo modelo de Estado-nação que, num sentido emancipador, considere as diferenças dos contextos locais. O presente trabalho reflete sobre a dinâmica de construção da noção e simbologia do Estado-nação e seu questionamento por parte dos povos e comunidades tradicionais, apresentando, como exemplo, as alternativas apresentadas desde o novo constitucionalismo democrático latino-americano.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
LEMES, João Vitor Martins; RODRIGUES, Bárbara Luiza Ribeiro. ESTADO NAÇÃO E AS LUTAS POR AUTONOMIA E DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA: REFLEXÕES DESDE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 297–313, 2018. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4647. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/4647. Acesso em: 30 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

João Vitor Martins Lemes, Universidade Federal do Tocantins

Doutorando em Antropologia Social e Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisador e extensionista do Observatório Fundiário Goiano. Professor Assistente no curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, Campus Arraias

Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues, Faculdade Evangélica de Goianésia

Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora do Observatório Fundiário Goiano. Professora na Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG), mantida pela Associação Educacional Evangélica (AEE), onde desempenha os cargos de Assessora da Coordenação de Pesquisa e de Assessora da Coordenação de Ensino, responsável pelo Núcleo de Atividades Interdisciplinares (NUAI).

Referências

ABRAMS, Philip. Notas sobre la dificultad de estudiar el estado. In: ABRAMS, Philip; GUPTA, Akhil; MITCHELL, Timothy. Antropología del Estado. Mexico: FCE, 2015)

BRANDÃO, Pedro. O novo constitucionalismo pluralista latino-americano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

BUTLER, Judith; SPIVAK, Gayatri Chakravorty. ¿Quién le canta al Estado-nación? Lenguaje, política, pertenencia. Buenos Aires: Paidós, 2009

CHAMBE, Juan Jacobo Tancara. O regresso à Pachamama. Disponível em: ˂http://www.servicioskoinonia.org/agenda/archivo/portugues/obra.php?ncodigo=302˃. Acesso em 11.ago.2016.

DALMAU, Rubén Martinez; PASTOR, Roberto Viciano. O processo constituinte venezuelano no marco do novo constitucionalismo latino-americano. In: WOLKMER, Antônio Carlos. Constitucionalismo latino-americano: tendência contemporânea. Curitiba: Juruá, 2013

DUSSEL, Enrique. 20 Teses de Política. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

EQUADOR. Constitucion de la Republica del Ecuador de 2008.

GALEANO, Eduardo. Segunda Fundação da Bolívia. In: GALEANO, Eduardo. Os filhos dos dias. Tradução de Eric Nepomucenoo. Porto Alegre: LP&M, 2014.

LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Tradução de Júlio César Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

LINERA, Alvaro Garcia. Democracia Liberal vs. Democracia Comunitária. In: WALSH, Catherine; LINERA, Alvaro Garcia; MIGNOLO, Walter. Interculturalidad, descolonización del Estado y del conocimiento. Buenos Aires: Del Signo, 2006.

LÓPEZ Y RIVAS, Gilberto. Autonomía de los pueblos indios y zapatismo em México. México: Ocean Sur, 2014.

MARÉS, Carlos Frederico. Multiculturalismo e direitos coletivos. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar. Os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010

MIGNOLO, Walter. El desprendimiento: pensamento critico y giro descolonial. In: WALSH, Catherine; LINERA, Alvaro Garcia; MIGNOLO, Walter. Interculturalidad, descolonización del Estado y del conocimiento. Buenos Aires: Del Signo, 2006.

MORAES, Germana Oliveira de. O constitucionalismo ecocêntrico na América Latina, o Bem viver e a Nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Disponível em: ˂http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/11/13˃. Acesso em 15.ago.2016

NANDY, Ashis. Imágenes del Estado: cultura, violencia y desarrollo. México: FCE, 2011.

RIOS, Mariza. Território Quilombola: uma propriedade especial. Disponível em: ˂www.domtotal.com/direito/pagina/detalhe/23806/territorioquilombolaumapropriedadeespecial˃. Acesso em: 10.ago.2016

SANTOS, Boaventura de Sousa. Do pós-moderno ao pós-colonial. Abertura da Conferência Luso Brasileira, 2002, Disponível em: http:/www.ces.fé.uc/misc/Do_pos-moderno_ao_pós-colonial.pdf. Acesso em 21.ago.2014.

TAUSSIG, Michael. La magia del Estado. México: Siglo XXI, 2015.

WALSH, Catherine. Interculturalidad y colonialidad del poder. Un pensamiernto y posicionamiento otro desde la diferencia colonial. In: WALSH, Catherine; LINERA, Alvaro Garcia; MIGNOLO, Walter. Interculturalidad, descolonización del Estado y del conocimiento. Buenos Aires: Del Signo, 2006.