O PROTAGONISMO INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERCEPÇÕES SOCIOJURÍDICAS E ETNOLÓGICAS DESDE E PARA O BRASIL

Conteúdo do artigo principal

Jerônimo Siqueira Tybusch
http://orcid.org/0000-0001-8238-7453
Evilhane Jum Martins
http://orcid.org/0000-0003-2239-2693

Resumo

Objetiva-se analisar o modo de construção de novas percepções sociojurídicas e etnológicas acerca do protagonismo indígena desde e para o Brasil, partindo de experiências próprias do Novo Constitucionalismo Latino-americano. Parte-se do seguinte questionamento: Quais os limites e possibilidades para a construção de novas percepções sociojurídicas e etnológicas acerca do protagonismo indígena desde e para o Brasil, a partir das experiências no Novo Constitucionalismo Latino-americano? A fim de responder, metodologicamente optou-se pela perspectiva sistêmica.. Os procedimentos elegidos foram a pesquisa bibliográfica e documental. A técnica empregada foi a construção de fichamentos e resumos estendidos.

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Como Citar
TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; MARTINS, Evilhane Jum. O PROTAGONISMO INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: PERCEPÇÕES SOCIOJURÍDICAS E ETNOLÓGICAS DESDE E PARA O BRASIL. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 314–329, 2018. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4661. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/4661. Acesso em: 23 jan. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Jerônimo Siqueira Tybusch, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Professor  Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede da UFSM. Professor do Departamento de Direito da UFSM. Pró-Reitor Adjunto de Graduação da UFSM. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq). membro da Diretoria do CONPEDI (Gestão 2017 - 2020). Editor da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global (REDESG). Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Direito Publico pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Evilhane Jum Martins, Universidade Regional das Missões e do Alto Uruguai - Campus Santiago - RS

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Meio Ambiente. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha (URCAMP). Docente do Curso de Direito da Universidade Regional das Missões e do Alto Uruguai - Campus Santiago - RS. Integrante do Grupo de Pesquisa Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais da Universidade Federal do Pará, integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade da Universidade Federal de Santa Maria. E-mail: evilhane.martins@gmail.com

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