PROCESSO ESTRUTURAL: DA IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO JULGADOR
Resumo
O presente trabalho tem como escopo indicar parâmetros de atuação a serem seguidos pelos magistrados durante a condução de processos estruturais. Para tanto, partiu-se dos esclarecimentos conceituais sobre processos estruturais, da análise das críticas direcionadas ao referido tema e da verificação da postura que deve ser adotada pelo magistrado. Assim, conclui-se que o julgador detém função basilar na condução estrutural do processo, mas que o sucesso do processo somente pode ser alcançado a partir da cooperação de todos os envolvidos. Para isso, utilizou-se o método dedutivo a partir da revisão bibliográfica e documental de doutrinadores pátrios e estrangeiros.
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PDFReferências
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2021.v7i2.8129
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