VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: ESPAÇO PÚBLICO X PRIVADO NO CONTEXTO DO PATRIARCALISMO LATINO-AMERICANO

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Publicado: dez 16, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9042
Palavras-chave:
Violência Política de Gênero, Desigualdade de Gênero, Democracia, Estado Democrático de Direito, Participação Política das Mulheres

Conteúdo do artigo principal

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
http://orcid.org/0000-0003-4303-4211
Carlos Fernando Poltronieri Prata
Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
http://orcid.org/0000-0002-0096-7241
Raíssa Lima e Salvador
Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
http://orcid.org/0000-0002-1302-8075

Resumo

Analisa-se de que forma a violência política de gênero pode ser compreendida enquanto resultado do pensamento patriarcal e de que forma a sua ocorrência pode limitar a efetivação de um Estado Democrático de Direito viabilizador do princípio da igualdade. Pelo método histórico-dialético e pela base teórica em Friedrich Engels e Heleieth Safiotti, com Hannah Arendt e Jürgen Habermas, bem como pelo exame do contexto brasileiro em face de outras Constituições da América Latina, constatou-se que as estratégias nacionais são insuficientes em reduzir a violência política de gênero, sendo essencial o amplo agir político ao combate dessa condição desigual.

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Detalhes do artigo

Como Citar
COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER, Elda; POLTRONIERI PRATA, Carlos Fernando; LIMA E SALVADOR, Raíssa. VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: ESPAÇO PÚBLICO X PRIVADO NO CONTEXTO DO PATRIARCALISMO LATINO-AMERICANO. Conpedi Law Review, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2022.v8i1.9042. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9042. Acesso em: 12 nov. 2024.
Edição
v. 8 n. 1 (2022): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV (Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais). Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (QUALIS A 1). Coordenadora do Grupo do BIOGEPE - Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética. Membro da Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos Fundamentais. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Professora Associada II aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Carlos Fernando Poltronieri Prata, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, na condição de Bolsista Institucional Integral e com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES. Membro Pesquisador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética - BIOGEPE. Membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ no Estado do Espirito Santo.

Raíssa Lima e Salvador, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Pós-graduada em Direito Individual do Trabalho e Processo do Trabalho pela FDV. Membro Pesquisador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética - BIOGEPE. Bacharel em Direito pela FDV.
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