O DIREITO À CULTURA RELIGIOSA: REFLEXÒES SOBRE A FESTIVIDADE DE SÃO BENEDITO EM MANAUS
Resumo
O presente artigo objetiva estabelecer um panorama geral sobre a festa religiosa de São Benedito, organizada por ex-descendentes de escravos da comunidade quilombola do Barranco em Manaus. Entende-se que o meio ambiente cultural, previsto no Art. 216 da Constituição Federal Brasileira de 1988, que tutela o patrimônio cultural brasileiro formado pelos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. A metodologia utilizada é a bibliográfica, de cunho qualitativo, utilizando-se da doutrina, legislação e documentos oficiais, além da pesquisa in loco, para analisar como se procede a festividade.
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ABREU, Ivy de Souza; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo. Antropocentrismo, Ecocentrismo e Holismo: Uma breve análise das escolas de Pensamento Ambiental. Revista Derecho y Cambio Social: 2013.
ALMEIDA, A. W. B., et. al. Comunidade Negra de São Benedito da Praça 14 de Janeiro. Manaus-Amazonas: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, 2007.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Amazônia: a dimensão política dos “conhecimentos tradicionais”. In Acserald Henri. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará/ Fundação Heinrich Boll, 2004.
ALMEIDA, Alfredo W. B. de. Os Quilombos e as Novas Etnias: É Necessário que nos Libertemos de Definições Arqueológicas. Vitória, Reunião da Aba, Mimeo, 1998.
ALMEIDA, A.B. (2005). Barragens no Contexto Quilombola Identidade, Luta e Modernização:O caso dos Quilombos do Vale do Ribeira - SP - Depto de Geografia, FFLCH - USP Apresentação: I Encontro Ciências Sociais e Barragens.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
ALONSO Jr., Hamilton. Direito Fundamental ao Meio Ambiente e Ações Coletivas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.
BANDEIRA, Maria de Lourdes. Território negro em espaço branco. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988. 346 p.
BAZE, Abrahim. Escravidão: o Amazonas e a Maçonaria edificam a história. Manaus: Travessia, 2001.
BRASIL. Portaria Nº 104, de 23 de setembro de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 set. 2014. Disponível em URL: Acesso em 10 mai. 2015.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.Disponível em:
Acesso em 20 fev. 2016.
BRASIL. LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015. Disponível em:
Acesso
em 24 fev. 2016.
BRASIL. Decreto nº 3.912, de 10 de setembro de 2001. Disponível em:
Acesso em 20 fev. 2016.
BRASIL. Decreto Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro. Congresso Nacional, Brasília, 1940 – alterado pela Lei nº 10.803 de 11 de dezembro de 2003. Disponível em: Acesso em 26 jul. 2014.
BARROS, A. J.; LEHFELD, N. A. S. Fundamentos de metodologia científica: um guia para iniciação científica. 2.ed. São Paulo: Markron Books, 2000.
BOFF, Leonardo. Ecologia, mundialização e espiritualidade. São Paulo: Ática, 1993.
DA MATTA, Roberto. A casa & a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio de Janeiro, Rococó, 1997.
DA MATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. - 6 ed. Rio de Janeiro: Rococo, 1997.
DWYER, Eliane Cantarino O. Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro : Editora FGV, 2002. Disponível em: Acesso em: 10 jan. 2016.
FCP – Quadro geral de comunidades remanescentes de quilombos (CRQS). Disponível em: Acesso em: 10 jan. 2016.
FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. vol. 1 e 2. São Paulo: Àtica, 1978.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difel, 1972.
FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos Fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito Ambiental Brasileiro. 10 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.
. Curso de direito Ambiental Brasileiro. 14 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Geografando nos varadouros do mundo. Brasília: IBAMA, 2003.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Geo-grafías. Movimientos sociales nuevas territorialidades y sustentabilidad. México: Siglo XXI, 2001.
HASENBALG, Carlos. Discriminação e Desigualdades Raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
INCRA. Quilombolas, Etapas da Regularização. Disponível em: . Acesso em 30 ago. 2014
INCRA. Instrução Normativa N°57 de 20/10/2009. Disponível em:
Acesso em 20 fev. 2016.
LIMA, Gustavo F. da Costa. Revista Eletrônica "Política e Trabalho"- Setembro 1997/p.201-202.
LOUREIRO, Antônio José Souto. O Amazonas na época imperial. 2. ed. Manaus: T.Loureiro Ltda., 1989.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 2007
MAESTRI FILHO, Mario José. O escravismo antigo. São Paulo: Unicamp, 1986.
MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho e greve ambiental. Revista Anamatra. v. 18. nº. 54, .p. 47-53,2008.
. Meio Ambiente do Trabalho: Direito Fundamental. São Paulo: LTr, 2001.
MENINO, Frederico. Mobilizando Oportunidades: Visões sobre o recente movimento social quilombola .Biblioteca 24 horas. São Paulo - SP, 2010.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 1ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
MILARÉ, Édis; COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Antropocentrismo x Ecocentrismo na Ciência Jurídica. In: Revista de Direito Ambiental. 2004.
. Direito do Ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 1ª ed. rev.atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, p. 63. Isabella Franco Guerra, Ação Civil Pública e Meio Ambiente. 2ª reimp. Rio de Janeiro: Forense,1999.
MOREIRA, Danielle Andrade. Dano ambiental extrapatrimonial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, área de concentração Direito da Cidade, em janeiro de 2003.
MOURA, Clóvis. Rebeliões na Senzala, Quilombos, Insurreições, Guerrilhas. São Paulo, Ed. Ciências Humanas, 1981.
MTE. MTE divulga balanço do trabalho escravo em 2013. Disponível em:
. Acesso em 20 de dez. de 2015.
OLIVEIRA, Fernando Andrade de. Proteção jurídica do meio ambiente. Revista Direito Administrativo, Rio de Janeiro, 187:82-89, jan/mar, 1992.
OLIVEIRA, Leinad Ayer de. (Org.). Sobre as datas e as competências no Decreto no 3.912/2001. Quilombos: a hora e a vez dos sobreviventes. São Paulo: Comissão Pró-Índio de São Paulo, 2001.
ONU. Declaração do Rio de Janeiro sobre o meio ambiente e desenvolvimento (eco-92). Disponível em: . Acesso em 02 mar. 2016.
.Resolução nº 37/7 da Assembleia Geral. 1982. Disponível em: . Acesso em: 01 fev 2016.
PHILIPPI JR, Arlindo; RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Uma introdução ao Direito Ambiental: conceitos e princípios. In: PHILIPPI JR, Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé (org.). Curso interdisciplinar de direito ambiental. Barueri-SP: Manole, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SAMPAIO, Patrícia M. (org.). O fim do silêncio – presença negra na Amazônia. Belém: Açaí / CNPq, 2011.
SANTOS, Antônio Silveira Ribeiro dos. Direito Ambiental: Surgimento, Importância e Situação Atual. ln: BITTAR, Eduardo C. 8. (org.) História do Direito Brasileiro: leituras de ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas, 2006.
SEPPIR. Comunidades Quilombolas. Disponível em:
Acesso em 23 fev. 2016.
SILVA, José Afonso da. Direito Constitucional Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.
SILVA,Tatiana Dias; GOES, Fernanda Lira. Igualdade racial no Brasil: reflexões no ano internacional dos afrodescendentes/organizadoras. – Brasília: Ipea, 2013.
SILVA, Olmiro Ferreira da. Direito Ambiental e ecologia: aspectos filosóficos contemporâneos / Olmiro Ferreira da Silva. Barueri, SP: Manole, 2003.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências / Boaventura de Sousa Santos.5. ed. - São Paulo : Cortez, 2008.
SOUSA, Rabindranath V.A. Capelo de. O direito geral da personalidade. Coimbra, Editora Coimbra, 1995.
TEPEDINO, Gustavo. A função social da propriedade e o meio ambiente. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 37. p. 127-148, 2009
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.387
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Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0251
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