Publicado: 2016-10-31

Artigos

OS LIMITES DE FOUCAULT NA CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DIREITO

Daniel Nunes Pereira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.344

GÊNEROS, SEXUALIDADES, DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL: DIÁLOGOS NECESSÁRIOS

Amanda Netto Brum, Renato Duro Dias
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.373

PELO DIREITO DE SER OUVIDO: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO SARAMAKA VERSUS SURINAME

Yanahê Fendeler Höelz, Alysson Amorim Mendes Silveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.374

ESQUECIMENTOS DA MEMÓRIA: A JUDICIALIZAÇÃO, ARENA DE DISCUSSÃO OU BLOQUEIO AO PATRIMÔNIO CULTURAL QUILOMBOLA?

Paulo Fernando Soares Pereira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.375

ANÁLISE DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA PARA JEREMY BENTHAM E JOHN RAWLS: ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Tiago Antunes Rezende, Maria Angélica Chichera Santos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.376

RAPOSA SERRA DO SOL: ENTRE OS PROJETOS NEOLIBERAL E NEOCONSTITUCIONAL E O ESTADO DE DIREITO

Fabiola Souza Araujo, Ana Catarina Zema Resende
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.377

AFETIVIDADE VERSUS RECONHECIMENTO: APONTAMENTOS DAS TEORIAS DE AXEL HONNETH E UMBERTO MATURANA E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

Júlia Francieli Neves Oliveira, Leonel Severo Rocha
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.378

A DESCONSTRUÇÃO DO SUJEITO MODERNO E O MITO DA IDENTIDADE NACIONAL EM STUART HALL

Lívia de Meira Lima Paiva, José Antonio Rego Magalhães
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.379

DOS DIREITOS INDÍGENAS À IDENTIDADE E AO TERRITÓRIO AO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO

Maria Angélica Albuquerque Moura Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.381

CRIME ORGANIZADO: UMA NOVA LUTA PELO DOMÍNIO DA TERRITORIALIDADE

Jose Divanilson Cavalcanti Junior, Lúcia Dídia Lima Soares
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.382

SEXO NAS DECISÕES JUDICIAIS: A TRANSEXUALIDADE E SEU NÃO RECONHECIMENTO

Natalia Silveira Carvalho
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.384

INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA: PESQUISA EMPÍRICA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Irineu Francisco Barreto Junior, Gladison Luciano Perosini
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.385

O DIREITO À CULTURA RELIGIOSA: REFLEXÒES SOBRE A FESTIVIDADE DE SÃO BENEDITO EM MANAUS

Aldrin Bentes Pontes, Joyce Karoline Pinto Oliveira Pontes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.387