ESQUECIMENTOS DA MEMÓRIA: A JUDICIALIZAÇÃO, ARENA DE DISCUSSÃO OU BLOQUEIO AO PATRIMÔNIO CULTURAL QUILOMBOLA?

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Paulo Fernando Soares Pereira

Resumo

A partir de um caso judicial, o artigo apresenta a problemática em torno da efetividade do patrimônio cultural quilombola, previsto normativamente na Constituição Federal brasileira, mas cuja facticidade difere do texto constitucional. Para aprofundar a discussão, o trabalho é estruturado da seguinte maneira: a) complexidade polifônica do patrimônio cultural versus bloqueios judicializantes aos anseios das comunidades quilombolas; b) da necessidade de participação das comunidades envolvidas no processo de deliberação que definirá a política patrimonial quilombola; c) o discurso da técnica versus a realidade das práxis: por uma democracia sem mal-entendidos.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Pereira, P. F. S. (2016). ESQUECIMENTOS DA MEMÓRIA: A JUDICIALIZAÇÃO, ARENA DE DISCUSSÃO OU BLOQUEIO AO PATRIMÔNIO CULTURAL QUILOMBOLA?. Revista De Sociologia, Antropologia E Cultura Jurídica, 2(1). https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i1.375
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Paulo Fernando Soares Pereira, Faculdade Estácio São Luís - FACSAOLUIS, Maranhão, Brasil Advocacia Geral da União - AGU, Maranhão, Brasil

Doutor em Direito, Constituição e Democracia pela Universidade de Brasília - UnB, Brasília, Brasil

Membro da Advocacia Geral da União - AGU, Maranhão, Brasil

Docente na Faculdade Estácio São Luís - FACSAOLUIS, Maranhão, Brasil

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