A RUPTURA DEMOCRÁTICA NA MODERNIDADE PERIFÉRICA: A GENERALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE SUBINTEGRAÇÃO E SOBREINTEGRAÇÃO
Resumo
A pesquisa versa sobre as condições dos problemas do Estado Democrático de Direito frente aos países da modernidade periférica, especialmente, na experiência brasileira. Inicia-se, utilizando-se o método sistêmico-construtivista, analisando as condições negativas da realização do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica, caraterizada pelas relações de “subintegração” e “sobreintegração”, usando como embasamento teórico as obras de Marcelo Neves. A partir das análises, se conclui que há expectativas na realização da construção de um regime de bem-estar renovado, mesmo em tempos de crise democrática, visando que o Estado deve criar possibilidades político-jurídicas estruturais favoráveis para a promoção da inclusão social.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2018.v4i2.5024
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Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0251
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