A POSSIBILIDADE DE ACESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a busca pela efetivação de direitos por meio das audiências públicas e amicus curiae

Selmar José Maia, Leonel Severo Rocha

Resumo


O presente estudo sociojurídico objetiva contribuir para uma análise mais sofisticada acerca das demandas sociais ante as decisões jurídicas, visto que não são raras às vezes em que direitos são reivindicados por mobilizações e processos judiciais e, por conseguinte, acabam por encontrar guarida no texto legal e/ou decisões normativas. Por fim, a partir da análise pragmático-sistêmica, adotada neste artigo, observa-se que as irritações comunicacionais introduzidas na sociedade pelas organizações públicas e/ou privadas são importantes para acessos mais democráticos no STF, conforme será possível verificar nos casos estudados nesta pesquisa.


Palavras-chave


Teoria dos Sistemas; Movimentos sociais; Supremo Tribunal Federal; Democracia; Audiência Pública

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Referências


ALONSO, Angela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. In: Lua Nova. São Paulo, v. 1 n. 76, p. 49-86, jun./nov. 2009.

AVAAZ, o mundo em ação. Disponível em: Acesso em: 28 de fev. de 2020.

BARRETTO, Vicente de Paulo. Fundamentos morais do Estado Democrático de Direito. In: STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Orgs.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS:mestrado e doutorado.V10: Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora; São Leopoldo:UNISINOS, 2013.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Interpretação do direito e movimentos sociais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

DEL PRÁ, Carlos Gustavo Rodrigues. Amicus Curiae: instrumento de participação democrática e de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional./ Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá./ Curitiba: Juruá, 2011.

FANTE, Fabíola. Movimentos sociais, direito e poder judiciário: um encontro teórico. In: ENGELMAN, Fabiano Porto (Org.). Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: Editora da UFRSG/CEGOV 2017.

GOHN, Maria da Glória. Manifestações e protestos no Brasil: correntes e contracorrentes na atualidade/ Maria da Glória Gohn. São Paulo: Cortez, 2017.

JASPER, James M. Protesto: uma introdução aos movimentos sociais/James M. Jasper; tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2016.

LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. Tradução de Saulo Krieger; tradução das citações em latim Alexandre Agnolon. São Paulo: Martins Fontes. 2016.

LUHMANN, Niklas. Sociologia del riesco. Tradução Javier Torres Nafarrate (Coord). México: Iberoamericana, 1992.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Tradução de Javier Torres Nafarrete. México: Herder, 2006.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental brasileiro. 22ª edição, revista, ampliada e atualizada. São Paulo, Malheiros Editores, 2014.

NONET, Philippe; SELZNICK, Philip. Direito e sociedade: a transição ao sistema jurídico responsivo. Tradução de Vera Ribeiro; introdução de Robert A. Kagan. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

OST, François. O tempo do direito/ François Ost; tradução Élcio Fernandes; revisão técnica Carlos Aurélio Mota de Souza. Bauru, SP: Educs, 2005.

ROCHA, Leonel Severo. A construção sociojurídica do tempo. / Leonel Severo Rocha, Francisco Carlos Duarte (coords.). / Curitiba: Juruá, 2012.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. 2ª ed. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2003.

ROCHA, Leonel Severo; MARTINI, Sandra Regina. Teoria e prática dos sistemas sociais e direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

ROCHA, Leonel Severo. Policontexturalidade e Estado. Disponível em: http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/article/viewFile/17/12 Acesso em 06 de abril de 2020.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro). São Paulo: FGV Editora, 2013.

ROSANVALLON, Pierre. El buen gobierno. Traducción de: Horacio Pons. – Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Manantial, 2015.

RUIBAL, Alba M. Movilización y contra-movilización legal: propuesta para su análises em América Latina. Política y gobierno, v. XXII, n. 1, p. 175-198, ene./ jun. 2015.

SOUZA, Janaína de Carvalho Pena. A realização de audiências públicas como fator de legitimação de jurisdição constitucional. In: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v 10, n. 17, p. 385-413, jul./dez. 2011.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Ministro Luiz Fux. Audiência pública sobre novo Código Florestal. Disponível em:z. Acesso em: 03 de jan. 2020.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Audiência pública sobre Biossegurança. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=69419. Acesso em: 15 de fev. 2020.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Audiência pública sobre importação de pneus usados. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=69419. Acesso em: 28 de jan. 2020.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Audiência pública sobre proibição ao uso de amianto. Disponível em: . Acesso em: 20 de jan.2020.

SCHWARTZ, Germano. Reduzindo a complexidade: direito e democracia na obra de Leonel Severo Rocha. In: BARRETTO, Vicente de Paulo, DUARTE, Francisco Carlos, SCHWARTZ, Germano (Org.). Direito e Sociedade Policontextural. Curitiba: Appris, 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2020.v6i1.6448

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Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0251

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