DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL: ANTISSUBORDINAÇÃO E APORTES NO CONCEITO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E DE GOVERNAMENTALIDADE

RODRIGO DA SILVA VERNES-PINTO

Resumo


A insegurança alimentar atual no Brasil, potencializada pela pandemia por Covid-19, pode ser constatada em estruturas de subordinação. Para além da recorrente análise centrada na dicotomia igualdade formal e igualdade material, o avanço na dogmática constitucional antidiscriminatória requer outras perspectivas a subsidiar o direito da antidiscriminação, como é o caso da antissubordinação. A pesquisa se dá através da coleta de dados e do referencial teórico de Michel Foucault, no que toca aos conceitos de dispositivo de segurança e de governamentalidade em uma metodologia em abordagem dialética (interpretação dinâmica, totalizante, considerando contextos sociais, políticos e econômicos) e uma posição metodológica jurídico-científico.


Palavras-chave


Antidiscriminação; Discriminação Estrutural; Antissubordinação; Governamentalidade; Covid-19

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2021.v7i1.7584

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Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0251

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