DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL: ANTISSUBORDINAÇÃO E APORTES NO CONCEITO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA E DE GOVERNAMENTALIDADE
Contenido principal del artículo
Resumen
A insegurança alimentar atual no Brasil, potencializada pela pandemia por Covid-19, pode ser constatada em estruturas de subordinação. Para além da recorrente análise centrada na dicotomia igualdade formal e igualdade material, o avanço na dogmática constitucional antidiscriminatória requer outras perspectivas a subsidiar o direito da antidiscriminação, como é o caso da antissubordinação. A pesquisa se dá através da coleta de dados e do referencial teórico de Michel Foucault, no que toca aos conceitos de dispositivo de segurança e de governamentalidade em uma metodologia em abordagem dialética (interpretação dinâmica, totalizante, considerando contextos sociais, políticos e econômicos) e uma posição metodológica jurídico-científico.
Descargas
Detalles del artículo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Citas
APPIAH, Anthony. The ethics of identity. New Jersey: Princeton University Press, 2005.
FISS, Owen. What is feminism? Arizona State Law Journal, n. 26, 1994, p. 413-428. Disponível em: https://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=2308&context=fss_papers. Acesso em: 11 abr. 2021.
FISS, Owen. Another equality in Issues in Legal Scholarship - The orgins and fate of antissubordination Theory, 2004, Article 20, produced by The Berkeley Electronic Press (bepress). Disponível em https://law.yale.edu/sites/default/files/documents/faculty/papers/Fiss_AnotherEquality.pdf. Acesso em: 11 abr. 2021.
FOUCAULT, Michel. Sobre a história da sexualidade. In Machado, R. (Org). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território e População. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GOOFMAN, Erving. Estigma - Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Disponível em: <https://we.riseup.net/assets/212390/estigma-ervinggoffman-140509193459-phpapp01.pdf> Acesso em 14 abr. 2021.
LEIVAS, Paulo Cogo. Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
MOREIRA, Adilson José. Tratado de Direito Antidiscriminatório. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
ONU. Observação Geral nº 20 do Comitê de Direitos Econômicos, Culturais e Sociais das Nações Unidas. Disponível em https://www.right-to-education.org/sites/right-to-education.org/files/resource-attachments/General%20Comment%2020_2009_ESP.pdf, Acesso em 14 abr. 2021.
OUTRAS PALAVRAS. Vidas importam – e a austeridade mata. Disponível em: https://outraspalavras.net/crise-brasileira/vidas-importam-e-a-austeridade-mata/, Acesso em 11 abr. 2021.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.
RESURRECIÓN, Liliana María Salomé. El concepto ‘discriminación estructural’ y su incorporación al Sistema interamericano de protección de los derechos humanos. Universidad Carlos III de Madrid. Trabajo Fin de Máster. Tutora Patricia Cuenca Gómez. Getafe, 2017.
RIOS, Roger Raupp. Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2008.
RIOS, Roger Raupp. O Princípio da Igualdade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Argumentação, força normativa, direito sumular e antidiscriminação. In: SARMENTO, Daniel; SARLET; Ingo Wolfgang, (coord.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. p. 289-339. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
REDE PENSSAN. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, 2021, Disponível em: http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf, Acesso em 08 abr. 2021.
ROCHA, Teluana Wenceslau. As concepções de igualdade de Owen Fiss na discussão das ações afirmativas: nãodiscriminação ou antissubordinação in Revista Jurídica da Presidência Brasília, v. 17, n. 111, Fev./Maio 2015, p. 107-126.
XIMENES, Julia Marmann. Por que o problema continua sendo problema? Diferenciando Pesquisa Jurídico-Instrumental e Pesquisa Jurídico-Científica e o Papel das Fontes do Direito. Revista Direito Público, Porto Alegre, Vol. 15, n. 82, 2018.