DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Thaís Janaina Wenczenovicz; Sonia Maria Cardozo dos Santos

doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2023.v9i1.9821

e-ISSN:2526-0251

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Sobre os autores

Thaís Janaina Wenczenovicz
http://www.uergs.edu.brr

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS e Universidade do oeste de Santa Catarina/UNOESC
Brasil

Docente adjunta e pesquisador sênio na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/PPGICH UFFSe PPGD/Universidade do Oeste de Santa Catarina/UNOESC.

Sonia Maria Cardozo dos Santos
http://www.unoesc.edu.br

UNOESC
Brasil

Doutoranda em Direito e Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) com periodo na Università degli Studi di Foggia (Unifoggia-Italia). Especialista em Políticas Públicas e Sociais da Criança e do Adolescente pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Especialista em Controle da Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Controladoria e Planejamento Tributário pela Universidade do Contestado (UNC). E pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc): Especialista em Direito Público e Novos Direitos; Especialista em Jornalismo e Comunicação Social e Religiosa; Especialista em Direito Material e Processual Civil e Especialista em Administração Pública. Pesquisadora na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu de Doutorado em Direito do Grupo de Estudos e Pesquisas em Interculturalidade, Identidade de Gênero e Personalidade, na Linha de Pesquisa Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas decoloniais.Investigadora visitante na Associazione per gli Studi Internazionali e Comparati Sul Diritto del Lavoro e sulle Relazioni Industriali (Adapt-Italia). Servidor pública no cargo de Oficial da Infância e da Juventude noTribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC

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DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Thaís Janaina Wenczenovicz, Sonia Maria Cardozo dos Santos

Resumo

No Brasil, o acesso à educação pública é um direito de todas as crianças, garantido pela Constituição. Assegurar esse direito é um valor e um objetivo coletivo. Entretanto, as desigualdades educacionais e sociais afetam milhareas de estudantes anualmente. O artigo analisa o direito à educação frente as desigualdades educacionais no Brasil do século XXI. Enquanto procedimento metodológico utilizar-se-á o bibliográfico-investigativo, bem como os indicadores e as informações recentes de fontes primárias, como as pesquisas do IBGE e do Inep/MEC e do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2019, 2020 e 2021.

Palavras-chave

Desigualdades Educacionais; Direito Fundamental Social à Educação; Educação Básica

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Referências

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2023.v9i1.9821

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Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0251

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