Security in Brazilian Universities: Compared Prospects of Public Institutions

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Christiane de Holanda Camilo

Abstract

This article is a presentation of preliminary results of the data collected in the "Research Project Violence, Conflict and Crime: Subsidies for the Formulation of UFG Security Policy" held between 2014-2015. The objective is to analyze policies to prevent violence in universities. The methodology used was an exploratory and documental research and are based public information available on institutional websites. The five universities surveyed were: UFSC, USP, UFMT, UFMG and UNILA. The results allowed certain approximation and divergence on the concepts of security on campuses, as the statistical record and the presence of military police at the university.

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CAMILO, Christiane de Holanda. Security in Brazilian Universities: Compared Prospects of Public Institutions. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 1044–1062, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2016.v2i2.1509. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/1509. Acesso em: 3 jan. 2025.
Section
Artigos
Author Biography

Christiane de Holanda Camilo, Universidade Federal de Goias, UFG- GO

Doutoranda em Sociologia Universidade Federal de Goias, UFG- GO, (Brasil). Professora da Universidade do Tocantins, UNITINS – TO, (Brasil).

References

B.O.UFSC. Esta página tem o objetivo de expor relatos de ocorrências da UFSC e redondezas, além de pressionar os órgãos competentes para que tomem uma ação e dar indicar de como evitar situações traumáticas. 26 jul 2013. Disponível em: https://www.facebook.com/B.O.UFSC"https://www.facebook.com/B.O.UFSC>. Acesso em: 15 out 2014.

BRASIL. Lei nº 12.189. Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/L12189.htm>. Acessado em: 12 out 2014.

FLYVJBERG, Bent. Making Social Science Matter: why social inquire failed and how it can succeed again. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.

IRAHETA, Diego. Maconha na UFSC: reitoria repudia violência, 'truculência e intransigência' da polícia. 26 mar 2014. Disponível em: <http://www.brasilpost.com.br/2014/03/26/ufsc-maconha_n_5034619.html Acesso em: 15 out 2014.

MONDEK, Marino. Violência na UFSC: “são vagabundos”, disse a PM. 28 mar 2013. Blog Jornal Nota de Rodapé. Disponível em: <http://www.notaderodape.com.br/2013/03/violencia-na-ufsc-sao-vagabundos-disse.html>. Acesso em: 15 out 2014.

PARO, Denise. Estudante é encontrado morto em alojamento da UNILA. Gazeta do Povo, 14 mai 2012. Disponível em:<http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1254518>. Acesso em: 12 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA [UNILA]. Estatuto da UNILA. Disponível em: <http://www.unila.edu.br/sites/default/files/files/ESTATUTO%20UNILA%20de%2026%20DE%2009(2)(1)(1).pdf>. Acessado em: 12 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA [UNILA]. Estatuto da UNILA. Junho 2013. Disponível em: http://www.unila.edu.br/sites/default/files/files/REGIMENTO%20GERAL%20UNILA%20aprovado%20no%20Conselho%20em%2007_06_2013(1).pdf"http://www.unila.edu.br/sites/default/files/files/REGIMENTO%20GERAL%20UNILA%20aprovado%20no%20Conselho%20em%2007_06_2013(1).pdf>. Acessado em: 12 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA [UNILA]. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – 2013-2017. Disponível em: < httpHYPERLINK "http://www.unila.edu.br/sites/default/files/files/PDI%20UNILA%202013-2017.pdf"http://www.unila.edu.br/sites/default/files/files/PDI%20UNILA%202013-2017.pdf>. Acessado em: 12 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA [UNILA]. Relatório de Gestão do Exercício de 2011. Disponível em: <http://www.unila.edu.br/sites/default/files/files/Relatorio%20de%20Gest%C3%A3o%20UNILA%202011(1).pdf>. Acessado em: 12 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO [UFMT]. Lei nº 5.647 de 10 de dezembro de 1970. Estatuto da Universidade Federal de Mato Grosso. Disponível em: < http://www.ufmt.br/sic/arquivos/08e48d44eee4f589dfc45ef0c2a833b3.pdf>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO [UFMT]. Resolução nº 8/76. Organizar a Guarda de Segurança da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Disponível em: <http://sistemas.ufmt.br/ufmt.resolucao/OpenResolucao.aspx?resolucaoUID=331&ano=1976&tipoUID=1>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO [UFMT]. Apresentação da Agenda da PROAD. Disponível em: http://www.ufmt.br/proeg/arquivos/630ada40fa9c02e2886d56ae031f017d.pdf"http://www.ufmt.br/proeg/arquivos/630ada40fa9c02e2886d56ae031f017d.pdf>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO [UFMT]. Relatório Anual de Gestão – 2010-2011. Disponível em: http://www.ufmt.br/ufmt/site/userfiles/relatorios/relatoriogestao.pdf"http://www.ufmt.br/ufmt/site/userfiles/relatorios/relatoriogestao.pdf>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO [UFMT]. Portaria GR nº 309 de 12 de abril de 2010. Regulamento da Coordenação de Segurança da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Disponível em: < http://www.ufmt.br/ufmt/site/userfiles/boletins/e6d303684fefdb495326c016b8eb45da.pdfl>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO [UFMT]. Relatório Anual de Gestão – 2010-2011. Disponível em: http://www.ufmt.br/ufmt/site/userfiles/relatorios/relatoriogestao.pdf"http://www.ufmt.br/ufmt/site/userfiles/relatorios/relatoriogestao.pdf>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO [UFMT]. Resolução nº 10 de 17 de abril de 2002. Autoria o Reitor da UFMT para juntamente com a Polícia Militar – MT, elaborarem a proposta de convênio, objetivando o apoio à segurança na UFMT pela Política Comunitária. Disponível em: <http://sistemas.ufmt.br/ufmt.resolucao/OpenResolucao.aspx?resolucaoUID=5946&ano=2002&tipoUID=3>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS [UFMG]. Resolução 04, de 4 de março de 1999. Novo Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em:< https://www2.ufmg.br/sods/Sods/Sobre-a-UFMG/Estatuto>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS [UFMG]. Resolução complementar nº 3 de 27 de novembro de 2012. Reedita, com alterações, a Resolução Complementar no 01/2010, de 16 de março de 2010, que aprovou o Regimento Geral da Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em:< HYPERLINK "https://www2.ufmg.br/sods/Sods/Sobre-a-UFMG/Regimento-Geral"https://www2.ufmg.br/sods/Sods/Sobre-a-UFMG/Regimento-Geral>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS [UFMG]. Plano de Desenvolvimento Institucional - 2013 – 2017. 19 abr 2013. Disponível em:< https://www.ufmg.br/conheca/pdi_ufmg.pdf >. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS [UFMG]. Divisão de Segurança Universitária. Disponível em: <https://www.ufmg.br/dlo/institucional_dsu.shtml>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS [UFMG]. Divisão de Segurança Universitária – Relatório Resumido de Ocorrência - 2003 Disponível em: https://www.ufmg.br/dlo/arquivo/DSU/estatistica_2003_2005.PDF"https://www.ufmg.br/dlo/arquivo/DSU/estatistica_2003_2005.PDF>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS [UFMG]. Divisão de Segurança Universitária – Relatório Resumido de Ocorrência - 2003 Disponível em: https://www.ufmg.br/dlo/arquivo/DSU/estatistica_2006_2008.PDF"https://www.ufmg.br/dlo/arquivo/DSU/estatistica_2006_2008.PDF>. Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS [UFMG]. Divisão de Segurança Universitária – Relatório Resumido de Ocorrência - 2003 Disponível em: https://www.ufmg.br/dlo/arquivo/DSU/estatistica_2009.PDF"https://www.ufmg.br/dlo/arquivo/DSU/estatistica_2009.PDF>.Acessado em: 10 out 2014.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO [USP]. Estatuto da Universidade de São Paulo. Resolução nº 3461, de 7 de outubro de 1988. São Paulo, 07 out 1988.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO [USP]. Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Resolução nº 3745, de 19 de outubro de 1990. São Paulo, 19 out 1990.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO [USP]. Mais qualidade de vida e segurança na USP. Jornal da USP. n. 380/99. São Paulo, 12 mar 1999.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO [USP]. Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Resolução nº 5493, de 2008. São Paulo, 16 dez 2008.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO [USP]. USP assina convênio com Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar. Notícias USP. São Paulo, 09 set 2011.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO [USP]. Dados da PM sobre queda na criminalidade são inconclusivos. Jornal do Campus. São Paulo. Edição nº 389. 24 nov 2011.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO [USP]. Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Altera dispositivos do Estatuto da Universidade de São Paulo. Resolução nº 6061, de 2012. São Paulo, 27 fev 2012a.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO [USP]. Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Altera dispositivos do Regimento Geral da Universidade de São Paulo. Resolução nº 6062, de 2012. São Paulo, 27 fev 2012b.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO [USP]. Novo Superintendente de Segurança é especialista em gestão comunitária e direitos humanos. Boletim da Assessoria de Imprensa da Reitoria. nº 57, São Paulo, 29 mar 2012c.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO [USP]. Portaria GR nº 6550, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho sobre Segurança (GT – Segurança).São Paulo 13 mai 2014.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [UFSC]. Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina. Portaria nº 56, Santa Catarina, 1º de fevereiro de 1982.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [UFSC]. Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Catarina. Decreto-Lei nº 464, Santa Catarina, 11 de fevereiro de 1969.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [UFSC]. Lei nº 11.091/2005. Santa Catarina. 2005.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [UFSC]. Lei nº 5.824/2006. Santa Catarina. 2006.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [UFSC]. Ofício Circular nº 15/2005. Santa Catarina. 2005.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [UFSC]. Decreto nº 5.824/2006. Santa Catarina. 2006.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [UFSC]. Departamento de Segurança Física e Patrimonial. Fundamentação legal da área de segurança. Disponível em: < HYPERLINK "http://seguranca.ufsc.br/fundamentacao-legal-na-area-de-seguranca/"http://seguranca.ufsc.br/fundamentacao-legal-na-area-de-seguranca/>. Acesso em: 15 out 2014.