O DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO “ÍNDIO CIDADÃO?”
Main Article Content
Abstract
A investigação objetiva analisar o Direito dos Povos Originários no Brasil, a partir da narrativa cinematográfica, tendo por fonte o documentário “Índio Cidadão?”. Utiliza-se como método de pesquisa: a descritiva, a documental, a revisão bibliográfica e a análise crítica. A abordagem estrutura-se em: a) apresentar o tema central e os pontos principais do documentário; b) apontar e explicar as questões de ordem jurídica veiculadas; e c) identificar os dados sociais, confrontando-os com a noção de cidadania da Constituição de 1988. Conclui-se: Povos nativos permanecem na “invisibilidade” social ante a cultura dominante estabelecida, sofrendo constantes violações de direitos.
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ARAÚJO, Ana Valéria. Terras Indígenas no Brasil: retrospectiva, avanços e desafios do processo de reconhecimento. In: FANY, Ricardo (Org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das superposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 26-36.
BRASIL. Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm>. Acesso em: 10 mar. 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em:
mar. 2015.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n. 215, de 28 de março de 2000. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562>. Acesso em: 09 ago. 2017.
BUZATTO, Cleber César. A paralisação das demarcações como elemento indutor da violência. In: RANGEL, Lúcia Helena et al (Coords.). Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2013. Brasília: Editora Conselho Indigenista Missionário, 2013. p. 11-14.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
COHN, Sergio (Org.). Encontros: Ailton Krenak. Rio de Janeiro: Azougue, 2015. (Coleção Encontros).
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015. Coordenado por Lúcia Helena Rangel e outros. Brasília: Editora Conselho Indigenista Missionário, 2015.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Terras indígenas: a luta judicial pelo direito. In: Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso do Sul, Comissão Pró Índio de São Paulo, Procuradoria Regional da República 3ª Região (Org.). Conflitos de Direitos Sobre as Terras Guarani Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul. São Paulo: Palas Athena, 2000. p. 31-37.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Quem sabe. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao>. Acesso em: 25 out. 2015.
“ÍNDIO CIDADÃO?”. Direção: Rodrigo Siqueira Arajeju; Produção: Isadora Stepanski.
Distrito Federal: 7G DOCUMENTA, 2014. 1 DVD (52 min).
______. Disponível em: < https://indiocidadao.org/>. Acesso em: 07 ago. 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. In: Indígenas. Gráficos e Tabelas. Disponível em: < http://indigenas.ibge.gov.br/graficos-e-tabelas-2>. Acesso em: 10 mar. 2015.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. In: Terras Indígenas. Localização e extensão das TIs. Disponível em: <http://pib.socioambiental.org/pt/c/terras-indigenas/demarcacoes/localizacao-e-extensao-das-tis>. Acesso em: 10 mar. 2015.
KRENAK, Ailton. Discurso na Assembleia Nacional Constituinte. In: COHN, Sergio (Org.). Encontros: Ailton Krenak. Rio de Janeiro: Azougue, 2015. p. 32-35. (Coleção Encontros).
______. Receber Sonhos. In: COHN, Sergio (Org.). Encontros: Ailton Krenak. Rio de Janeiro: Azougue, 2015. p. 80-113. (Coleção Encontros).
______. O eterno retorno do encontro. In: COHN, Sergio (Org.). Encontros: Ailton Krenak. Rio de Janeiro: Azougue, 2015. p. 160-167. (Coleção Encontros).
MARÉS DE SOUZA FILHO, Carlos Frederico. A cidadania e os índios. In: COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO. O índio e a cidadania. São Paulo: Editora Brasiliense, 1983. p. 44-51.
RIBEIRO, Núbia Braga. Políticas Públicas e os Povos Indígenas no Brasil Contemporâneo. In: RESENDE, Maria Leônia Chaves de (Org.). Mundos Nativos: Culturas e história dos povos indígenas. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015, p. 107-143.
VERDUM, Ricardo. Cidadania Indígena. In: SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, Antonio Carlos; RADAELLI, Samuel Manica (Orgs.). Enciclopédia Latino-Americana dos Direitos Humanos. Blumenau: Edifurb. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016, p. 86-91.