SEGREGAÇÃO URBANA E IDENTIDADE CULTURAL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA INEFICÁCIA DO DIREITO À MORADIA

Gabriela Macedo de Oliveira Barcelos; Gerardo Clésio Maia Arruda

doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2019.v5i2.5796

PDF (Português (Brasil))

Published: Dec 20, 2019

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2019.v5i2.5796

Keywords:

Urbanização, Segregação, Identidade, Desenvolvimento, Direito à moradia

Gabriela Macedo de Oliveira Barcelos

Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS

http://orcid.org/0000-0002-5916-9017

Gerardo Clésio Maia Arruda

http://orcid.org/0000-0002-1165-8137

Abstract

Este artigo apresenta a segregação urbana enquanto fenômeno complexo e real no Brasil. É possível ver nas cidades brasileiras contrastes socioeconômicos e culturais na ocupação do espaço urbano. Tem-se como objetivo analisar a formação da identidade dos grupos vulneráveis a partir de sua interação interna e com outros grupos sociais. A metodologia adotada apoiou-se em análise bibliográfica e, também, a partir dos relatos da autora Carolina Maria de Jesus, moradora da favela do Canindé, em São Paulo, autora do livro “Quarto de Despejo”. Concluiu-se que a construção falseada da identidade funciona como obstáculo para o exercício de uma cidadania ativa.

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BARCELOS, Gabriela Macedo de Oliveira; ARRUDA, Gerardo Clésio Maia. SEGREGAÇÃO URBANA E IDENTIDADE CULTURAL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA INEFICÁCIA DO DIREITO À MORADIA. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 2, p. 1–18, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2019.v5i2.5796. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/5796. Acesso em: 21 dec. 2024.

Issue

Vol. 5 No. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO

Section

Artigos

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Author Biographies

Gabriela Macedo de Oliveira Barcelos, Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013). Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Aluna visitante no Mestrado em Direitos Humanos na Universidade do Minho (PT).

Gerardo Clésio Maia Arruda

Doutor e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Geografia e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Programa de PósGraduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

References

ALVES, Francisco. Favela. [S. l: 1936]. 1 vídeo (3 min. 01 seg.). Publicado pelo canal Eduardo Paz Fraga. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=wsVLvE1hi9w>. Acesso em: 29 ago 2019.

BARIFOUSE, Leonardo. O planejamento urbano entre a ordem e o caos. Revista de Direito da Cidade. v. 5, n. 1, 2013, pp. 146-169. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9727/7626>. Acesso em: 21 ago. 2019.

BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama e Cláudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BERGER, Peter L. Perspectivas sociológicas: uma visão humanística. Tradução de Donaldson M. Garshem. 12.ed. Petrópolis: Vozes, 1986.

BOBBIO, Norberto. O futuro da Democracia; uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1997.

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, Senado, 1998. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 21 ago. 2019.

BRASIL. Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts.182 e 183 da Constituição, estabelece as diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF, 10 jul. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 07 maio 2019.

DAS NEVES, Wilson; PINHEIRO, Paulo César. O dia que o morro descer e não for carnaval. [S.l.], [S.n.]: 1997. 1 vídeo (4 min. 33 seg.). Publicado pelo canal Guilherme Araujo Gonçalves. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=mr0ZUETRnJk>. Acesso em: 20 ago. 2019.

DOMINGUINHOS; NILO, Fausto. Pedras que cantam. [S.l.]: [S.n.], 1991. Disponível em: <http://www.fagner.com.br/>. Acesso em 16 jun 2018.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos. São Paulo: Record, 1998.

GANDRA, Alana. Moradores do Asfalto têm visão preconceituosa de favelas, mostra pesquisa. Agência Brasil [site]. Rio de Janeiro, 16 fev. 2015. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-02/moradores-do-asfalto-tem-visao-preconceituosa-em-relacao-favelas> . Acesso em: 09 jun. 2018.

GOHN, Maria da Glória. 500 anos de lutas sociais no Brasil: movimentos sociais, ONGs e terceiro setor. Revista Mediações. Londrina, v. 5, n. 1, p. 11-40, jan-jun 2000. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/9194>. Acesso em: 20 de maio de 2018.

GONÇALVES, Marco Antônio. Um mundo feito de papel: sofrimento e estetização da vida (os diários de Carolina Maria de Jesus). Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 20, n. 42, pp. 21-47, jul-dez 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ha/v20n42/02.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2019.

LOPES, Ana Elvira Barros Ferreira. O Direito que nasce da luta: do movimento nacional pela reforma urbana à moradia como direito fundamental no Maranhão. II Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2005, São Luís. Disponível em: <http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/Trabalhos2/Ana_%20Elvira%20Barros%20Ferreira%20Lopes214.pdf>. Acesso em: 15 nov. de 2018.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de Despejo. São Paulo: Editora Ática S. A., 1995.

MARICATO, Hermínia. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, v. 15, n. 48, 2003, pp.151-166. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9928>. Acesso em: 1º maio 2019.

MARSHAL, T.H. Cidadania, Classe social e status. Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MOREIRA. Adelino. Deusa do asfalto. [S.l: 1958]. 1 vídeo (3 min. 6 seg.). Publicado pelo canal Roberto Margato de Castro. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Y9NiTRBtweM>. Acesso em: 29 ago. 2019.

POCHMANN, Marcio e AMORIM, Ricardo. Atlas da exclusão social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5. ed. São Paulo: edUSP, 2013.

SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SEN. Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SOUZA, Jessé. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

TAYLOR, Charles. Multiculturalismo. Tradução de Marta Machado. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.

VILLAÇA, Flávio. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo: Nobel, 2012.

WHYTE, William Foote. Sociedade de Esquina. Tradução de Márcia Lúcia de Oliveira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.

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