A MULHER COMO UM SUJEITO VIOLÁVEL NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA MULHER NO CÁRCERE, À LUZ DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU
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Abstract
O estudo proposto tem como objeto a análise do encarceramento feminino e a sua relação com uma dominação do masculino por meio de uma violência simbólica. Objetiva-se, em níveis gerais, analisar a mulher no cárcere, correlacionando-o com uma perspectiva teórica de Pierre Bourdieu. Busca-se responder em que medida o cárcere é uma instituição permeada por preceitos masculinos construídos e solidificados em detrimento da mulher, expondo-a ao nível de ser matável? Para tanto, realizou-se uma análise teórica sobre a teoria de Pierre Bourdieu, seguida de uma análise sócio-jurídica da mulher no cárcere. Utiliza-se, metodologicamente, da pesquisa bibliográfica.
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References
BRASIL, Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - INFOPEN Mulheres 2ª edição. Brasília, DF, 2018. 79 p. Disponível em http://depen.gov. br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18. pdf Acesso em 22 mai. 2019.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 4ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina – A condição feminina e a violência simbólica. 1ª ed. Rio de Janeiro: Bestbolso, 2014a.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014b.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero – Feminismo e subversão da identidade. 7ª ed. Rio de janeiro: Civilização brasileira, 2014.
CASTILHO, E.W.V, CAMPOS, C.H. Sistema de justiça criminal e perspectiva de gênero. Disponível em https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/24904/IBCCRIM-Os%20obsta%CC%81culos%20impostos%20a%CC%80s%20mulheres%20nas%20visitas%20aos%20presos%20como%20forma%20de%20injustic%CC%A7a%20de%20ge%CC%82nero%20no%20Tribunal%20do%20Distrito%20Federal.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 9 de março de 2019.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. 1 ed. Rio de Janeiro: Difel, 2018.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.
DE BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo. V. 1 e 2. Tradução de Sérgio Milliet. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.
DINIZ, Debora. Meninas fora da lei: a medida socioeducativa de internação no Distrito Federal.– Brasília : LetrasLivres, 2017.
FARIA, Thaís. A mulher e a criminologia: Relações e paralelos entre a história da criminologia e a história da mulher no Brasil. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3310.pdf. Acesso em: 6 de agosto de 2018.
FARIA, Thaís. Memória de um silêncio eloquente: A criminalização das mulheres no Brasil na primeira metade do século XX. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2013. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/16696/1/2013_ThaisDumetFaria.pdf. Acesso em 3 de fevereiro de 2019.
FLAUZINA, Ana. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. 2006. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5117?mode=full. Acesso em: 10 de setembro de 2018.
GOMES, Camilla de Magalhães. Gênero como categoria de análise decolonial. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1519-60892018000100065&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 15 de junho de 2019.
ISHIY, Karla. A desconstrução da Criminalidade Feminina. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de São Paulo. 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11022015-082103/en.php. Acesso em: 10 de julho de 2018.
MAKKI, Salma Hussein; SANTOS, Marcelo Loeblein dos. Gênero e criminalidade: Um olhar sobre a mulher encarcerada no Brasil. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 78, jul 2010. Disponível em: http://ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8080. Acesso em: 25 de agosto de 2018.
PIZOLOTTO, Leticia. A lei 11.343/2006 e o aumento de mulheres encarceradas. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2014. Disponível em: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2553. Acesso em: 9 de agosto de 2018.
RAMOS, Luciana de Souza. Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília. 2012. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13758/1/2012_LucianadeSouzaRamos.pdf. Acesso em: 12 de dezembro de 2018.
SEGATO, Rita Laura. Os percursos do gênero na antropologia e para além dela. Disponível em http://www.miniweb.com.br/Historia/artigos/i_antiga/pdf/serie236empdf.pdf. Acesso em 15 de junho de 2019.
ZAFALON, Mírian. A identidade feminina à sombra da dominação masculina: uma leitura de camarão no jantar, de Sonia Coutinho. REVISTA LETRAS. Curitiba - v.16, n. 19, jul./dez. 2014 – UTFPR. Disponível em: //periodicos.utfpr.edu.br/rl. Acesso em 5 de junho de 2019.
ŽIŽEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. São Paulo: Boitempo, 2014.