O PAPEL DAS REIVINDICAÇÕES SOCIAIS NA GRAMÁTICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOGMÁTICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS POR NOME E SEXO

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2018.v4i1.4348
Palavras-chave:
Nome civil, Sexo civil, Pessoas trans, Movimentos sociais, Dogmática jurídica

Conteúdo do artigo principal

Simone Schuck da Silva
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)
http://orcid.org/0000-0003-4687-2405

Resumo

O artigo pretende apresentar o papel das reivindicações sociais na gramática do direito a partir da análise da mobilização dos institutos dogmáticos do nome e do sexo civis nas demandas jurídicas por retificação do registro civil de pessoas trans. O objetivo é demonstrar como as lutas sociais, ao expressarem-se na gramática do direito, estruturam disputas sobre os significados dogmáticos de instituições jurídicas e, assim, possibilitam uma avaliação crítica da regulação disponibilizada.

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Como Citar
SILVA, Simone Schuck da. O PAPEL DAS REIVINDICAÇÕES SOCIAIS NA GRAMÁTICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOGMÁTICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS POR NOME E SEXO. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 1–21, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0251/2018.v4i1.4348. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/4348. Acesso em: 15 jan. 2025.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Simone Schuck da Silva, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

Doutoranda e mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (PPGD/Unisinos). Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica da CAPES (PROEX/CAPES). Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Contato: sschucksilva@gmail.com.
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