BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE

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Publicado: ago 21, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4134
Palavras-chave:
Built to suit, Contrato, Lei de Locações, Direito de Superfície, Inquilinato.

Conteúdo do artigo principal

Alessandro Hirata
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.
http://orcid.org/0000-0002-6375-178X
João Manoel Meneguesso Tartaglia
http://orcid.org/0000-0002-5527-2260

Resumo

O presente trabalho tem como referência principal a análise de toda operação que está direta ou indiretamente atrelada aos contratos built to suit. Nesse passo, serão analisados todos os principais pontos, um a um, desde a inserção da modalidade contratual no ordenamento jurídico nacional até a apuração das interpretações equivocadas quanto a aplicabilidade da Lei do Inquilinato. Um pouco mais além, após detalhada toda operação contratual, direcionaremos o foco da discussão para o direito de superfície, quais desdobramentos e importância nos contratos built to suit.    

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Detalhes do artigo

Como Citar
HIRATA, Alessandro; MENEGUESSO TARTAGLIA, João Manoel. BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 145–165, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4134. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4134. Acesso em: 22 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Alessandro Hirata, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.

Doutor em direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Livre-docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.
   

João Manoel Meneguesso Tartaglia

Advogado. Pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.
sas      
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Referências

BENEMOND, Fernanda Henneberg. Contratos Built to Suit. Coimbra: Almedida, 2015.

CILLI, Fábio. Empreendimentos do Tipo Built-To-Suit: Arbitragem do Valor de Locação em Editais de Concorrência. São Paulo, 2004, p. 135. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

FRANCIOZI, Luís Henrique da Silveira. Operações Built To Suit Antes e Depois da Lei nº 12.744/12 - O Estudo de Caso do Hospital Infantil Sabará. São Paulo, 2013. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

SILVEIRA MARCHI, Eduardo César Vita, A propriedade horizontal no direito romano. 2ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2002.

ZANETTI, Cristiano de Souza. Built to Suit: Qualificação e Consequências. In: BATISTA, Luiz Olavo; PRADO, Maurício Almeida (org.). Construção Civil e direito. São Paulo. LexMagister, 2011.