Publicado: 2025-03-10

Artigos

A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Agatha Gonçalves Santana, Msc., Esp.
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2024.v10i2.10810

A TEORIA DOS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS E A INSTRUÇÃO NORMATIVA 152023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Eduardo Mateus Ramos de Moura, PIMENTEL FILHO, de Lira Paes
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2024.v10i2.11049

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Jorge Luiz Lourenço das Flores, Vitória Dayube Barbosa
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2024.v10i2.11016

O VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DANO PARA FINS DE RESPONSABILIDADE CIVIL

DIOGO MAGRO WEBBER, AMANDA ANTONELO
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2024.v10i2.10937

PLANEJAMENTO FAMILIAR E SELEÇÃO DE EMBRIÕES

ANÁLISE DA CONCREÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN

Helena de Azeredo Orselli, Janine Miranda Weiner, Priscila Zeni de Sá
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2024.v10i2.11058

DISCUSSÃO SOBRE O DIREITO À IMAGEM NO BRASIL À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DO ENTENDIMENTO DAS CORTES SUPERIORES

Keylla Thalita Araújo, Laryssa Martins de Sá, Willian Tosta Pereira de Oliveiraa
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2024.v10i2.11044

Negócio Jurídico Processual

Reflexões sobre a Flexibilização Procedimental

Ana Cibelle Caldeira da Silva Aguiar, Kelly Cardoso
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2024.v10i2.10953